Plenário Deputados aprovam regras para produção do queijo de leite cru O Parlamento estadual aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei do deputado João Amin (PP) que estabelece requisitos para regulamentação da produção artesanal do queijo colonial de leite cru em Santa Catarina. A proposta fixa uma série de diretrizes e critérios referentes à qualidade e à identidade do produto. Entrevista com: – deputado João Amin […] 27/10/2021
Plenário Parlamento aprova estatuto da Polícia Penal do Estado Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que cria o Estatuto da Polícia Penal de Santa Catarina. O texto, de autoria do Poder Executivo, define as funções institucionais da corporação e cria o plano de cargos e salários dos policiais penais, além de estabelecer o regime disciplinar da categoria. […] 27/10/2021
Plenário Parlamento rejeita incentivo à migração de servidores para previdência complementar O plenário da Assembleia Legislativa rejeitou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que previa a criação de mecanismo de incentivo à migração de servidores estaduais para o sistema de previdência pública complementar. 27/10/2021
Plenário Parlamento aprova regulamentação do ensino domiciliar em Santa Catarina A proposta de regulamentação do ensino domiciliar em Santa Catarina foi aprovada na Sessão Ordinária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei Complementar 3/2019 altera a legislação do sistema estadual de educação para incluir a previsão dessa modalidade. Entrevista com: – deputado Bruno Souza (Novo), autor da proposta. 27/10/2021
Plenário Pronunciamento da sessão ordinária desta quarta-feira (27) Confira o pronunciamento dos deputado na sessão ordinária desta quarta-feira (27): – Silvio Dreveck (PP). 27/10/2021
Institucional Sala de atendimento da Defensoria Pública é inaugurada na Alesc A sala para atendimento da Defensoria Pública Estadual nas dependências da Assembleia Legislativa foi inaugurada nesta quarta-feira (27). Esta é uma iniciativa inédita no Brasil e tem o objetivo de facilitar o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social à assistência jurídica gratuita. Entrevistas com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da Assembleia […] 27/10/2021
Moção de Aplauso Moção de Aplauso reconhece trabalho de entidade e policial catarinenses A Associação Amor e Graça, do município de Tubarão, no Sul catarinense, foi reconhecida com moção de aplauso na Assembleia Legislativa pelo programa Mercearia Solidária, que beneficia centenas de pessoas em situação de vulnerabilidade social. A homenagem foi entregue nesta quarta-feira (27) pelo deputado Ismael dos Santos (PSD), autor da proposição. O parlamentar também entregou […] 27/10/2021
Segurança Pública Comissão aprova projetos relativos à segurança de idosos e militares Projeto de Lei que visa facilitar a denúncia de casos de violência contra idosos foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (27). 27/10/2021
Finanças e Tributação Secretário da Fazenda apresenta relatórios fiscais na Comissão de Finanças Durante a reunião da Comissão de Finanças desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, o Secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, apresentou o relatório de cumprimento das metas fiscais relativas ao segundo quadrimestre de 2021, que compreende de maio a agosto. Entrevista com: – Paulo Eli, Secretário de Estado da Fazenda. 27/10/2021
Institucional Dia do Servidor Público é comemorado no hall da Assembleia Legislativa Para marcar o Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, a Associação e o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa prepararam, nesta quarta-feira (27), uma recepção festiva tradicional: o Café com o Servidor, no hall do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Na quinta, o evento acontece no prédio da Unidade Administrativa Deputado Aldo […] 27/10/2021
