Comissões Comissão de Finanças aprova PEC que proíbe pedágios urbanos em SC Duas iniciativas parlamentares que focam em questões relacionadas ao turismo em Santa Catarina foram aprovadas pela comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe, no estado, a cobrança de taxas que limitam o acesso a cidades e o PL que garante a empreendimentos turísticos de […] 12/02/2020
Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência têm novo presidente Em virtude do licenciamento do deputado Vicente Caropreso (PSDB), o deputado José Milton Scheffer (PP) assume a presidência da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Scheffer era o vice-presidente e estará à frente da comissão por sessenta dias. Entrevista: – Deputado Vicente Caropreso (PSDB); – Deputado José Milton Scheffer (PP); 06/02/2020
Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência define primeiras atividades de 2020 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou a primeira reunião do ano na manhã desta quarta-feira (5), quando já foram aprovados requerimentos e ofícios para a realização de seminários e simpósios em diversas cidades do estado. O presidente da Comissão deputado Vicente Caropreso (PSDB) destacou o trabalho da comissão e o […] 05/02/2020
Comissões PL que exige exame toxicológico para professores avança nas comissões Um projeto de lei que gerou bastante discussão no ano passado voltou ao debate na primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A proposta que exige a apresentação de exame toxicológico para professores que ingressarem na carreira do Magistério Estadual foi aprovada por maioria nesta terça-feira (4). Entrevista […] 04/02/2020
Comissões CCJ aprova empréstimo de R$ 1,4 bi para Estado A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a pegar emprestado R$ 1,4 bilhão do Banco Interamericano para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O financiamento vai ser usado para quitar outro empréstimo feito em 2012 com Bank of America. A vantagem, segundo […] 04/02/2020
Comissões Comissões da Assembleia Legislativa retomam os trabalhos nesta terça-feira Com a retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa nesta semana, os deputados estaduais retomam a análise das matérias. Os parlamentares começam a apreciar cerca de 470 propostas, entre projetos de lei, projetos de lei complementar, mensagens de veto e propostas de emenda à constituição, que deverão ser apreciadas pelas comissões permanentes. As comissões são órgãos […] 03/02/2020
Comissões Edificações feitas de containers com substância inflamável serão proibidas em Santa Catarina Alguns containers podem ter uma substância tóxica e inflamável chamada polímero de poliuretano. Para evitar edificações de containers com esse material, foi aprovado na comissão de economia um projeto do deputado Fernando Vampiro (MDB), nesta terça-feira (17). Entrevista com: – deputado Fernando Vampiro (MDB) 17/12/2019
Comissões Comissão aprova punição para operadoras de saúde que limitarem prazos para procedimentos Operadoras de planos de saúde que estabelecerem limitação de prazo, valor ou quantidade de internações hospitalares e clínicas médicas poderão sofrer punição. É o que está previsto em projeto de lei aprovado na reunião da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizada nesta terça-feira (17). Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), […] 17/12/2019
Comissões Comissão aprova projeto que amplia gratuidade de passagens intermunicipais a pessoas com câncer A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na reunião desta terça-feira (17), um projeto de lei que altera uma normativa de 2002 sobre passagens intermunicipais gratuitas a pessoas com câncer. Também aprovou uma matéria que tem como objetivo conscientizar e analisar a política estadual de prevenção de acidentes, além […] 17/12/2019
Comissões Com pauta extensa, CCJ faz última reunião ordinária do ano Na última reunião ordinária deste ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (17), os deputados aprovaram 34 matérias. Entre elas os dois projetos de lei do governo estadual que tratam de incentivos fiscais para setores da economia catarinense. A CCJ foi a última reunião a analisar as propostas […] 17/12/2019
