Segurança Pública Comissão mista que estudou alterações na Iresa realiza última reunião A comissão mista que estudou as mudanças na Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa), adicional pago aos militares do Estado em efetivo serviço ativo, encerrou formalmente os trabalhos nesta quarta-feira (14). Entrevista com: – deputado Sargento Lima (PSL) 14/10/2020
Segurança Pública Votação em Plenário da Iresa fica para a próxima terça-feira (06) Ficou para a próxima terça-feira (06) a discussão e votação em Plenário do Projeto de Lei Complementar (PLC) que visa regularizar a remuneração dos servidores da segurança pública do Estado de Santa Catarina e instituir o Regime Remuneratório Especial dos Militares Estaduais. Entre as principais medidas está a incorporação à carreira de policiais civis e […] 30/09/2020
Segurança Pública Governo se compromete a enviar para a Assembleia Legislativa PL sobre a Iresa O governo do Estado deverá enviar para a Assembleia Legislativa nos próximos dias um projeto de lei para definir e regulamentar a indenização por regime de serviço público ativo (Iresa), paga aos servidores da segurança pública. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Administração, Luiz Antônio Dacol, durante audiência pública da Comissão Mista […] 24/09/2020
Segurança Pública Mudanças na Iresa serão debatidas em audiência pública da Assembleia Legislativa A Comissão Mista da Assembleia Legislativa que analisa mudanças na Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa), paga aos militares em atividade em Santa Catarina, vai realizar uma audiência pública na próxima quarta-feira (23). Entrevistas com: – deputado Sargento Lima (PSL), presidente da Comissão Mista; – deputado Mauricio Eskudlark (PL), vice-presidente da Comissão Mista; […] 17/09/2020
Comissões Comissão aprova projeto sobre sigilo de dados de agentes de segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na reunião desta quarta-feira (02), projeto de lei que visa instituir caráter sigiloso das informações pessoais dos Agentes Públicos da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Administração Prisional. O colegiado também aprovou requerimento para a criação de Comissão Mista que pretende […] 02/09/2020
Segurança Pública Comissão aprova projeto que muda regra para registro de empresa de transporte intermunicipal Para obter o registro necessário e poder operar em Santa Catarina, as empresas de transporte intermunicipal de passageiros precisam seguir uma série de requisitos exigidos em lei. Entre eles, a empresa deve ter uma quantidade mínima de ônibus na frota e os veículos precisam ter uma idade máxima para serem usados. Um projeto de lei […] 12/08/2020
Segurança Pública Comissão debate violência doméstica contra a mulher durante a pandemia O combate à violência doméstica contra a mulher durante a pandemia do novo coronavírus foi tema de debate da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24). Entrevistas com: – delegada Patrícia Zimmermann, coordenadora da Delegacia de Proteção à Mulher no Estado; – deputada Ada de Luca (MDB). 24/06/2020
Segurança Pública Secretário explica decisão do governo de trocar sistema de segurança de unidades prisionais O secretário de estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima, participou de reunião com os deputados da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (08), para prestar esclarecimentos sobre a decisão do governo de retirar de quatro unidades prisionais o sistema de segurança por videomonitoramento. Entrevistas com: – Leandro Lima, secretário de Estado […] 08/06/2020
Segurança Pública Comissão aprova projeto que obriga infrator a pagar por tornozeleira eletrônica A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (08), o projeto de lei que prevê cobrar de infratores o pagamento pelo uso de tornozeleira eletrônica. Entrevista com: – deputado Mauricio Eskudlark (PL) 08/06/2020
Segurança Pública Deputados recebem militares para discutir demandas da categoria Os deputados Sargento Lima (PSL) e Coronel Mocellin (PSL) participaram nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, de reunião com representantes das corporações militares de Santa Catarina e das associações de policiais e de bombeiros do Estado. O encontro discutiu os possíveis impactos do projeto de lei da reforma da previdência dos militares, que tramita no […] 20/11/2019
