Audiência Pública Desafios da causa animal pautam debate em audiência da Alesc em Rio do Sul Compartilhar conhecimentos e unir esforços para a melhoria da realidade dos animais. Esses foram os objetivos de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, na terça-feira (24). A iniciativa foi do presidente da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc, o deputado Marcius Machado (PL). […] 25/06/2025
Festas Lages abre Festa Nacional do Pinhão nesta sexta-feira A Festa Nacional do Pinhão, conhecida como uma das mais tradicionais da Serra catarinense, será realizada no município de Lages, a partir desta sexta-feira, dia 6. A convite dos deputados que compõem a Bancada da Serra da Alesc, a prefeita de Lages, Carmen Zanotto, esteve na Assembleia Legislativa para divulgar o evento. Entrevistas com: – […] 05/06/2025
Especial Dia Mundial do Meio Ambiente: Alesc debate novas leis para um futuro sustentável No Dia Mundial do Meio Ambiente, a Rádio Alesc apresenta uma reportagem especial sobre o que a Assembleia Legislativa tem feito pra proteger a natureza em Santa Catarina. Projetos, leis e ações que fazem a diferença. Entrevistas com: – deputado Marquito (Psol), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa. – […] 05/06/2025
Educação Baixas temperaturas: Alesc debate propostas para amenizar a chegada do frio nas escolas A primeira massa de ar polar do ano marca nesta semana a chegada do frio e das temperaturas baixas no estado. Além da probabilidade de neve, os próximos dias vão ter características do inverno, estação que começa no dia 22 de junho. E o frio intenso veio parar nos debates da Alesc. Dois projetos de […] 28/05/2025
CCJ Proposta amplia período de férias de inverno para escolas da Serra de SC A Assembleia Legislativa debate uma proposta de alteração do período de férias escolares nas instituições de ensino localizadas nos municípios da Serra catarinense. A medida valeria para a rede pública e a privada. O projeto foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça. A intenção é que as férias de inverno passem […] 13/05/2025
Constituição e Justiça Projeto prevê doação de excedente da merenda escolar Um projeto em análise na Assembleia Legislativa quer permitir que unidades de ensino participantes do programa de merenda escolar possam doar o excedente para a população. A iniciativa inclui sobras de refeições prontas, produtos in natura e industrializados, desde que os alimentos sejam próprios para o consumo humano. O projeto de autoria do deputado Marcius Machado […] 13/05/2025
Audiência Pública Em Joaçaba, Alesc abre ciclo de audiências sobre proteção animal Nesta quinta-feira (8), a Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública em Joaçaba para debater políticas de proteção animal e levantar as demandas de entidades que atuam na causa no Meio-Oeste catarinense. O evento marcou a abertura de um ciclo de sete encontros que serão promovidos pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc […] 09/05/2025
Finanças e Tributação Projeto garante que ambos os pais acompanhem filhos em consultas médicas A Assembleia Legislativa analisa um projeto de lei que pretende assegurar que crianças e adolescentes sejam acompanhados por ambos os pais ou responsáveis durante consultas e atendimentos médicos. O texto prevê que hospitais e unidades de saúde das redes pública e privada de Santa Catarina adotem as medidas necessárias para a garantia desse direito. A […] 07/05/2025
Plenário Alesc aprova destinação de emendas parlamentares para programas de habitação popular A Assembleia Legislativa aprovou a destinação de recursos de emendas parlamentares impositivas dos deputados estaduais para o Fundo de Habitação Popular de Santa Catarina. Um projeto de lei (69/2024) votado nesta quarta-feira (30) permite o repasse desse tipo de verba para investimentos na infraestrutura relativa aos programas do Estado para essa área. A iniciativa é […] 30/04/2025
Bem-estar animal Vai a Plenário projeto que amplia proteção do animal vítima de maus-tratos O projeto de lei que amplia as punições para quem cometer atos de maus-tratos a animais no estado está pronto para votação em Plenário na Assembleia Legislativa. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), presidente da Comissão de Proteção, […] 30/04/2025
