Comissões Comissão de Agricultura aprova PL que prevê multa para farra do boi Um projeto de lei que prevê multa de 10 mil reais para participantes da farra do boi em território catarinense foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (2). Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL) 02/10/2019
Comissões Finanças aprova regulamentação de desmanches em SC Os estabelecimentos que fazem a desmontagem de veículos, chamados também de desmanches, vão precisar seguir uma série de regras para atuarem em Santa Catarina. É o que prevê projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (2). A proposta regulamenta a atividade com o objetivo de inibir o […] 02/10/2019
Comissões Deputados recebem visita do Conselho Estadual do Idoso Na data em que se comemora o dia do idoso no Brasil, a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu a visita do Conselho Estadual do Idoso. O encontro teve como objetivo a entrega de um ofício aos deputados com 20 propostas formuladas durante a quinta Conferência Estadual […] 01/10/2019
Comissões Avança na comissões projeto de lei que regulamenta fiscalização por radares O projeto de lei que regulamenta o uso de radares móveis nas rodovias catarinenses foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (1). Esse foi o primeiro projeto de lei apresentado no Parlamento em 2019 e inicialmente pretendia proibir o uso de radares móveis, estáticos e portáteis. Ao longo […] 01/10/2019
Comissões Trabalho aprova debate sobre privatizações e PL para permitir acessibilidade com cães de assistência A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (1), projeto de lei do deputado Nilso Berlanda (PL) que amplia às pessoas com deficiência o direito de entrar em locais públicos acompanhados de cães de assistência, como já garantido aos cegos que utilizam cães guia. Os deputados também deliberaram sobre a realização de […] 01/10/2019
Comissões CCJ aprova parcelamento do IPVA Um projeto de lei que prevê mudanças na forma de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (24). A proposta permite o parcelamento em até 12 vezes do tributo que hoje pode ser pago em até três cotas. Além […] 24/09/2019
Comissões Comissão mista vai estudar liberação do cultivo de macroalga em SC Os membros das comissões de Pesca e Aquicultura e de Economia da Assembleia Legislativa vão trabalhar juntos para buscar no Ibama a liberação do cultivo, em Santa Catarina, de uma espécie de macroalga que serve de matéria-prima para as indústrias química e de alimentos. Entrevista com: -deputado Felipe Estêvão (PSL), presidente da Comissão de Pesca […] 19/09/2019
Comissões CPI colhe depoimento sobre atuação de empresa dos EUA na reforma da Ponte Hercílio Luz A reunião desta quarta-feira (18) da CPI da Ponte Hercílio Luz foi marcada pelo depoimento da administradora Karla Regina Krauel, que atuou como gestora na empresa norte-americana CSA Group no período em que a companhia estrangeira participou dos trabalhos de reforma da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. Entrevista com: – deputado Bruno Souza (sem partido). 18/09/2019
Comissões Avança projeto que obriga serviços de tele-entrega a apresentarem dados do entregador A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei que trata do dever dos serviços de tele-entrega de produtos farmacêuticos e alimentares de apresentarem ao consumidor os dados do entregador. O colegiado também aprovou um requerimento que solicita a realização de seis seminários sobre as políticas de […] 18/09/2019
Comissões Comissão aprova projeto que corrige pontos da Reforma Administrativa A Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que estende para 31 de dezembro o prazo para encerramento contábil dos órgãos estaduais que foram extintos na reforma administrativa do governo do Estado. Pela justificativa da proposta o prazo estabelecido na lei era reduzido para este tipo […] 18/09/2019
