Comissões Projeto que regulamenta associação de municípios é aprovado na CCJ O projeto de lei que regulamenta as associações de municípios em Santa Catarina foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11). A comissão também aprovou o projeto de lei que visa incentivar a doação de projetos de engenharia para a reforma de escolas por meio de chamada pública. Entrevista […] 11/05/2021
Últimas notícias Alesc, TJ, TCE e MPC assinam termo de cooperação técnica para contratações compartilhadas Nesta terça-feira (11), membros da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça (TJ-SC), do Tribunal de Contas (TCE-SC) e do Ministério Público de Contas (MPC-SC) assinaram um termo de cooperação técnica para a realização de contratações compartilhadas. A partir de agora, será possível planejar em conjunto as compras dos órgãos e Poderes. O objetivo é garantir […] 11/05/2021
Legislativo Durante visita do governador, Alesc sinaliza para derrubada de veto sobre recursos para rodovias A Assembleia Legislativa deverá derrubar os vetos governamentais aos projetos de lei que autorizam o repasse de R$ 350 milhões de recursos do Estado para obras em rodovias federais. O pedido para a derrubada dos vetos partiu do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), durante visita ao Parlamento, nesta terça-feira (11). Entrevistas com: – deputado […] 11/05/2021
Sessão ordinária Assembleia aprova projeto para instalação de painéis solares em escolas e presídios Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11), foi aprovado projeto de lei que torna obrigatória a instalação de painéis solares fotovoltaicos em escolas da rede pública estadual, presídios e penitenciárias de Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado Bruno Souza (Novo); – deputada Ada de Luca (MDB), autora do PL. 11/05/2021
Legislativo José Milton Scheffer reassume liderança do governo na Alesc O deputado José Milton Scheffer (PP) reassumiu a liderança do governo na Assembleia Legislativa. A volta de Scheffer ao cargo de líder do Executivo dentro do Poder Legislativo foi anunciada pelo próprio governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), durante visita à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (11). Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP), líder […] 11/05/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (11) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (11): – Maurício Eskudlark (PL); – Fabiano da Luz (PT); – Luciane Carminatti (PT); – Volnei Weber (MDB); – Marcius Machado (PL). 11/05/2021
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto de auxílio ao setor cultural A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11), projeto de lei que vai beneficiar os trabalhadores da cultura em Santa Catarina. A proposta impede que o Estado exija certidão negativa de débito com entes federativos para o acesso a recursos de editais de apoio à cultura e de prêmios. Entrevista […] 11/05/2021
CCJ Plenário vai votar PL que autoriza empresas a comprarem vacina contra Covid-19 Será votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que autoriza as empresas privadas de Santa Catarina a fazerem compra direta de vacina contra a Covid-19. A proposta está pronta para deliberação em Plenário após aprovação de emendas na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (11). Entrevista com: – deputado Moacir Sopelsa […] 11/05/2021
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que institui o Código Sinal Vermelho em Santa Catarina Os membros da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram, nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, dois projetos de lei de proteção às mulheres catarinenses. O primeiro institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho. O outro assegura a prioridade de tramitação de processos e procedimentos e execução de atos e diligências judiciais em ações […] 11/05/2021
COVID-19 Comissão aprova PL que inclui o Dia da Vacinação no calendário oficial do Estado A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11), projeto de lei que define 18 de janeiro como o Dia Estadual pela Vacinação e em Defesa dos Profissionais da Saúde. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), relator do projeto de lei na Comissão de Saúde. 11/05/2021
