Direito do Consumidor Comissão da Alesc aprova ampliação do bloqueio de telemarketing em SC Os cidadãos cadastrados no Procon de Santa Catarina para bloqueio de telemarketing podem receber uma proteção a mais contra esse tipo de conteúdo. Um projeto de lei de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo) amplia a proibição do envio dessas mensagens para incluir as comunicações realizadas por bots, robôs ou softwares automatizados, seja por via […] 28/11/2025
Audiência Pública Alesc debate proteção das mulheres contra violência de gênero em SC Os caminhos para fortalecer a segurança e a proteção das mulheres em Santa Catarina foram tema de audiência pública na Alesc na quinta-feira (27). A urgência do debate sobre o cenário da violência de gênero no estado surgiu a partir do assassinato de Catarina Kasten, em Florianópolis, no dia 21 de novembro. O evento foi […] 27/11/2025
Últimas notícias Lages recebe encontro dos conselhos municipais da pessoa com deficiência O município de Lages, na Serra catarinense, foi palco da última etapa do ciclo de encontros dos conselhos municipais da pessoa com deficiência promovido pela Alesc. A série de reuniões marca os 25 anos do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Na ocasião, foram discutidas políticas públicas para manutenção desses órgãos. Entrevistas com: […] 27/11/2025
Parlamento Jovem Parlamento Jovem encerra a 34ª edição do programa com uma sessão ordinária O programa Parlamento Jovem, da Escola da Alesc, encerrou a 34ª edição nesta quinta-feira (27) com a realização de uma sessão ordinária no plenário da Assembleia Legislativa, em Florianópolis. Quarenta estudantes do ensino médio de oito escolas catarinenses apresentaram, discutiram e votaram sugestões de projetos de lei elaborados por eles mesmos. A reunião foi realizada […] 27/11/2025
Consciência Negra Assembleia Legislativa promove debate sobre representação e negritude para estagiários do PAB A Escola da Alesc realizou na quinta-feira (27) um fórum de debates sobre negritude e representação em espaços de poder voltado aos participantes do Programa Antonieta de Barros. O PAB é uma política de ação afirmativa que oferece vagas de estágio na Assembleia Legislativa a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Entrevistas com: – ex-deputado […] 27/11/2025
Carnaval Carnaval de Joaçaba de 2026 é destaque em sessão da Alesc Os preparativos para o Carnaval de Joaçaba de 2026 foram apresentados na Assembleia Legislativa durante a sessão plenária de quinta-feira (27). O evento está marcado para os dias 14 e 16 de fevereiro. Na tribuna da Alesc, o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba de Joaçaba e Herval d'Oeste (Liesjho), Ricardo Nodari, contou […] 27/11/2025
Sessão Especial Alesc celebra os 259 anos do município de Lages Os 259 anos do município de Lages foram celebrados na noite da terça-feira (26), em sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa. O evento reuniu mais de 500 pessoas no Teatro Marajoara. Entrevistas com: – deputado Lucas Neves (Podemos); – deputado Marcius Machado (PL); – Carmem Zanotto, prefeita de Lages. 27/11/2025
Movimentos Sociais Encontro na Alesc debate racismo religioso Uma reunião ampliada na Assembleia Legislativa debateu o racismo religioso no Estado. O encontro realizado na quarta-feira (26) teve a presença de lideranças de religiões de matriz africana de Santa Catarina, que trataram do preconceito em relação a suas crenças e discutiram a criação de estruturas regionais de defesa dos povos de terreiro. O encontro […] 27/11/2025
Podcast Ordem do Dia – com Napoleão Bernardes (PSD): desconto no IPVA para bons motoristas O convidado do episódio da semana é o deputado Napoleão Bernardes (PSD). Na entrevista, ele explica o projeto de lei que cria desconto de 5% no IPVA para motoristas de Santa Catarina que não tenham cometido nenhuma infração de trânsito ao longo de um ano. 26/11/2025
Projeto de Lei Alesc analisa projeto para digitalizar registros históricos de nascimentos em SC Um projeto de lei para criar uma política de preservação e digitalização de registros históricos em Santa Catarina foi apresentado na Assembleia Legislativa. A proposta é do deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Alesc. A intenção é garantir o acesso público e gratuito a registros de nascimento, casamento e óbito mantidos por instituições como igrejas, […] 26/11/2025