Comissões Finanças aprova isenção do ICMS para oxigênio medicinal Nesta quarta-feira (28), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do deputado Milton Hobus (PSD) que prevê a isenção de ICMS nas operações internas, no transporte e na importação de oxigênio medicinal. O produto é usado pelos hospitais para o tratamento de pacientes com Covid-19. 28/04/2021
Comissões Comissão recebe comandante-geral da PM para esclarecer distribuição de efetivo policial em SC Os deputados da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa receberam, nesta quarta-feira (28), o comandante-geral da Polícia Militar, Dionei Tonet. Ele foi convidado a prestar esclarecimentos sobre a distribuição de efetivo dos policiais recém-formados em Santa Catarina. O comandante também falou sobre a destinação das viaturas adquiridas por meio de emendas parlamentares. Entrevistas com: […] 28/04/2021
Comissão de Saúde Audiência pública debate segurança e saúde dos trabalhadores durante pandemia Vacinação contra a Covid-19 para todos, possibilidade de quebra de patentes dos imunizantes, consequências da pandemia na vida dos trabalhadores e valorização dos profissionais que atuam na linha de frente de combate ao coronavírus foram os assuntos que pautaram a audiência pública virtual realizada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira […] 28/04/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (28) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (28): – Coronel Mocellin (PSL); – Fabiano da Luz (PT); – Sargento Lima (PL); – Ivan Naatz (PL); – Kennedy Nunes (PSD); – Paulinha (PDT); – Silvio Dreveck (PP); – Neodi Saretta (PT); – Fernando Krelling (MDB); – Valdir Cobalchini (MDB); – José Milton Scheffer (PP); – Marcius Machado (PL). 28/04/2021
Projeto de Lei PL que penaliza violação de prerrogativas de advogados é assinado pelo presidente da Alesc O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), assinou, nesta quarta-feira (28), o autógrafo do projeto de lei que torna infração funcional do servidor público a violação de prerrogativas de advogados no exercício da atividade. Com isso, o texto está pronto para a sanção governamental. A assinatura do autógrafo foi acompanhada pelo presidente […] 28/04/2021
Saúde Permissão para iniciativa privada comprar vacina contra a Covid-19 é aprovada em comissão O projeto de lei que autoriza a iniciativa privada a comprar vacinas contra a Covid-19 foi aprovado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (28). Entrevista com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), relator do PL. 28/04/2021
Comissões Entidades pedem vacinação prioritária para pessoas com deficiência Os deputados da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência se reuniram com representantes de entidades para discutir a vacinação prioritária contra a covid-19 para essa parcela da população em Santa Catarina. A reunião ocorreu nesta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), presidente da Comissão de Defesa […] 27/04/2021
Plenário Parlamento aprova garantias de preservação da saúde de profissionais essenciais em pandemias A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (27), projeto de lei que prevê medidas de garantia de saúde e preservação da vida de profissionais essenciais durante pandemias e surtos de doenças infectocontagiosas. A proposta contempla atividades consideradas fundamentais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública. Estão incluídos médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, policiais e bombeiros, entre […] 27/04/2021
Plenário Deputado questiona decreto com regras para funcionamento do comércio Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o deputado Sargento Lima (PSL) criticou o decreto mais recente do governo do Estado, flexibilizando os horários de funcionamento do comércio catarinense durante a pandemia. Entrevista com: – deputado Sargento Lima (PL) 27/04/2021
Plenário Deputada cobra manutenção de programa de aquisição de alimentos Na Sessão Ordinária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, a deputada Luciane Carminatti (PT) defendeu a manutenção do Programa de Aquisição de Alimentos por parte das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e da Fazenda. A parlamentar criticou a cobrança de ICMS para os produtores de agricultura familiar. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT) 27/04/2021
