Comissões Estudo do TCE sobre fusão de cidades é debatido na Comissão de Assuntos Municipais O estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) mostrou ser inviável a administração de 105 municípios catarinenses. O tema foi debatido na reunião da Comissão de Assuntos Municipais na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (13). Na ocasião, estiveram presentes representantes do TCE e da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), além dos parlamentares membros da comissão. […] 13/03/2019
Comissões Audiências públicas da Comissão de Trabalho vão discutir futuro da Celesc e reforma da Previdência A Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) a realização de duas audiências públicas. Um dos debates vai tratar sobre o futuro da Celesc e apossibilidade de privatização da estatal. Uma outra audiência pública aprovada pelo colegiado vai discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da […] 13/03/2019
Comissões Assembleia Legislativa instala comissões permanentes A Assembleia Legislativa segue intalando as comissões permanentes nesta semana. O andamento do processo legislativo depende do funcionamento desses colegiados de deputados, que são responsáveis por analisar os projetos de lei, PECs (proposta de emenda constitucional), medidas provisórias e outras proposições que tramitam na Casa. No total são vinte e uma comissões permanentes. Algumas já […] 28/02/2019
Comissões Instalada a CPI da Ponte Hercílio Luz A Assembleia Legislativa deu início nesta quarta-feira (27) aos trabalhos da CPI da Ponte Hercílio Luz, que vai investigar eventuais irregularidades nas obras de reforma da estrutura, localizada em Florianópolis. Entrevistas com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da CPI da Ponte Hercílio Luz; – deputado Bruno Souza (PSB), relator da CPI da Ponte Hercílio […] 27/02/2019
Comissões Bancadas confirmam integrantes da CPI da Ponte Os partidos e blocos parlamentares da Assembleia Legislativa confirmaram nesta quarta-feira (20) a indicação dos nove deputados que vão integrar a CPI da Ponte Hercílio Luz. A Comissão Parlamentar de Inquérito terá a participação de Bruno Souza (PSB), Jessé Lopes (PSL), Sargento Lima (PSL), João Amin (PP), Marcos Vieira (PSDB), Kennedy Nunes (PSD), Luciane Carminatti […] 20/02/2019
Comissões Comissão de Finanças é instalada e elege Marcos Vieira (PSDB) como presidente A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa iniciou os trabalhos de 2019 na manhã desta quarta-feira (20), com a reunião de instalação do colegiado e eleição do presidente e do vice. Os membros aprovaram a permanência do deputado Marcos Vieira (PSDB) na presidência do colegiado. Os outros integrantes da Comissão de Finanças e […] 20/02/2019
Comissões Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente faz balanço de atividades A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou a última reunião de 2018, nesta quarta-feira (19). O presidente do colegiado, deputado Vicente Caropreso (PSDB) apresentou um balanço das atividades realizadas neste ano. Entrevista com: – deputado Vicente Caropreso (PSDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 19/12/2018
Comissões Comissão de Saúde encerra trabalhos de 2018 A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina se reuniu pela última vez em 2018 nesta quarta-feira (18), no Plenário do Parlamento. A Comissão é responsável pelos assuntos relativos à saúde e sua organização institucional no Estado. Entrevista com: – Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão. 18/12/2018
Comissões Finanças aprova Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar Priorizar a compra pelo estado de produtos fornecidos pela agricultura familiar e pela economia popular e solidária em Santa Catarina. Este é o objetivo de um projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12). Os agricultores familiares catarinenses poderão ser beneficiados com outro projeto de lei aprovado […] 12/12/2018
Comissões Comissão de Prevenção e Combate às Drogas destaca avanços do Reviver A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa apresentou nesta quarta-feira o relatório das atividades desenvolvidas ao longo de 2018. O presidente do colegiado, deputado Ismael dos Santos (PSD), enfatizou os avanços do programa de recuperação de dependentes químicos, Reviver. Entrevista com: – deputado Ismael dos Santos (PSD), presidente da Comissão de Prevenção […] 05/12/2018
