Comissão de Saúde Proposta que proíbe consumo de cigarro em parques é aprovada em Comissão A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei 351/2020, que proíbe o consumo de cigarro e derivados do tabaco em parques de Santa Catarina. Entrevista com: – deputada Ada de Luca (MDB). 30/03/2022
Comissão de Saúde Comissão de Saúde da Alesc debate política estadual para ostomizados Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebeu representantes de entidades para debater a atual política estadual para ostomizados. Entrevistas com: – deputado Neodi Saretta (PT), presidente do colegiado; – Candinha Jorge de Almeida, diretora e presidente da Associação Catarinense da Pessoa Ostomizada, e Coordenadora do Movimento dos Ostomizados do Brasil; – Ana Paula […] 30/03/2022
Comissão de Saúde Comissão destaca habilitação do serviço de AVC no Hospital Regional do Oeste A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa repercutiu, nesta quarta-feira (9), a resposta favorável do Ministério da pasta ao pedido de instalação de serviço de Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Hospital Regional do Oeste, em Chapecó. A instituição foi habilitada como Centro de Atendimento de Urgência aos pacientes com a enfermidade em 2021. Entrevista com: […] 09/03/2022
Comissão de Saúde Avança PL que obriga planos de saúde a avisarem sobre descredenciamento de redes A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que obriga operadoras de plano de saúde a informarem os usuários sobre o descredenciamento das redes conveniadas com antecedência de pelo menos 30 dias. O colegiado também aprovou a realização de uma série de seminários sobre Práticas Integrativas e Complementares […] 09/03/2022
Comissão de Saúde Projeto que garante banheiro acessível a ostomizados é aprovado em comissão O projeto de lei que garante a pessoas ostomizadas a acessibilidade em banheiros de uso público em Santa Catarina foi aprovado na reunião da Comissão de Saúde desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa. Durante a reunião, o colegiado também decidiu enviar um convite para que representantes da Secretaria de Estado da Saúde apresentem aos parlamentares […] 09/03/2022
Comissão de Saúde Comissão de Saúde aprova projetos que beneficiam pessoas com restrições alimentares A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), dois projetos de lei que beneficiam pessoas com restrições alimentares. Um deles é de autoria do deputado Marcius Machado (PL) e obrigaria restaurantes, lanchonetes, bares e similares a destacarem em seus cardápios os alimentos apropriados para o consumo de pessoas com intolerância à lactose, […] 09/03/2022
Comissão de Saúde PL prioriza atendimento para renovação de laudo médico de pessoa com deficiência A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (1º), o projeto de lei que quer garantir atendimento prioritário à pessoa com deficiência para atualização de laudo médico que ateste sua condição. A proposta vale para unidades públicas e privadas credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). 01/12/2021
Comissão de Saúde Audiência pública vai debater enfrentamento da dengue em SC A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública para debater o enfrentamento dos casos de dengue registrados na Região Norte de Santa Catarina e na Grande Florianópolis. O requerimento para a realização do evento é de autoria do presidente do colegiado, deputado Neodi Saretta (PT), a partir de uma sugestão da […] 17/11/2021
Comissão de Saúde Comissão vai debater trabalho em frigoríficos e situação do Hospital Regional de Joinville A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública para debater o trabalho em frigoríficos com a alteração da Norma Regulamentadora nº 36. Essa norma, específica para o segmento, tem como objetivo estabelecer um padrão de qualidade para avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate […] 10/11/2021
Comissão de Saúde PL que obriga notificação compulsória do teste de triagem neonatal segue para plenário A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei que obriga laboratórios das redes pública e privada a notificarem as autoridades de saúde quando houver alterações nos exames de triagem neonatal, como o teste do pezinho. A proposição é de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). De acordo […] 10/11/2021
