Comissões Comissão debate cobertura de internet móvel nas rodovias em SC A situação da cobertura de internet móvel nas rodovias em Santa Catarina foi tema de debate na Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (23). O colegiado ouviu representantes de operadoras de telefonia que atuam no estado para expor dados sobre o andamento da instalação do sinal 5G nas estradas, […] 23/04/2025
Comissões Comissão debate demandas para atendimento de pessoas com deficiência Nesta quarta-feira (16), a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Da Assembleia Legislativa recebeu a presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Jeane Rauh Probst Leite, para apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo órgão. Entrevistas com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; – Jeane […] 16/04/2025
Comissões Comissão aprova atendimento especial em concursos públicos de SC A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que assegura atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e síndrome de Down nos concursos públicos e vestibulares realizados pelo administração pública estadual. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer […] 16/04/2025
Comissões Comissão aprova projetos que ampliam direitos do consumidor em SC A Assembleia Legislativa analisou, nesta quarta-feira (9), dois projetos de lei relacionados aos direitos do consumidor e do contribuinte em Santa Catarina. As propostas foram aprovadas pela Comissão de Finanças e Tributação do Parlamento. Entrevista com: – deputado Ivan Naatz (PL), autor do projeto de lei 0031/2022. 09/04/2025
Comissões Avança projeto que torna obrigatório cardápio físico em restaurantes Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que obriga bares, restaurantes, hotéis e similares a disponibilizar versão física do cardápio quando utilizarem menu em formato digital, por meio de tablets ou código QR Code, por exemplo. Entrevista com: – deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), relatora do PL./0163/2023. 09/04/2025
Comissões Iniciativa cria regras para apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes em SC A Assembleia Legislativa analisa um projeto de lei que estabelece regras para o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes que vivem em abrigos em Santa Catarina. A iniciativa contempla menores de idade que aguardam adoção ou foram acolhidos pelo Estado por alguma situação de risco. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (8) pela Comissão de […] 08/04/2025
Comissões Proposta cria regras para sepultamentos em propriedades rurais de SC A Assembleia Legislativa analisa projeto de lei que cria regras para sepultamentos em terrenos privados localizados em áreas rurais de Santa Catarina. Na prática, a proposta garante que as famílias tenham a opção de sepultar entes queridos em jazigos dentro de propriedades privadas rurais, desde que obedeçam às normas estabelecidas pelas leis municipais aplicáveis ao […] 07/04/2025
Comissões Projeto quer proibir atletas de fora de SC em competições de vôlei de praia da Fesporte Já está pronto para ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa projeto de lei que proíbe a participação de atletas de outros estados ou países em competições de vôlei de praia intermunicipais promovidas pela Federação Catarinense de Esporte (Fesporte), como os Jogos Abertos (Jasc). Entrevista com: – deputado Mário Motta (PSD), relator do PL 492/2023 na […] 31/03/2025
Comissões Avança projeto que cria Política Estadual de Prevenção do AVC e de Apoio às Vítimas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que cria a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas. A iniciativa do deputado José Milton Scheffer (PP) institui a data de 29 de outubro como Dia de Prevenção do AVC em Santa […] 26/03/2025
Comissões Proposta quer incluir polpa do fruto da palmeira juçara na merenda escolar Nesta terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto que pretende incluir na merenda escolar da rede estadual de ensino a polpa do fruto da palmeira juçara e seus derivados. A matéria determina que a compra desses produtos seja feita pelo governo diretamente de produtores da agricultura familiar, da economia […] 25/03/2025