Eleições Ficha limpa é tema de palestra no Congresso Catarinense de Direito Eleitoral As decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral em relação à Ficha Limpa foram destaque na palestra do ex juiz do TRE- SC e atual vice-presidente da OAB – seccional do estado Márcio Luiz Fogaça Vicari. A palestra fez parte da programação do Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, na tarde desta quinta-feira […] 24/05/2012
Eleições Os novos desafios da Justiça Eleitoral Ficha limpa, votação biométrica e o processo eleitoral em Santa Catarina, são alguns dos assuntos que abordamos com o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-SC, Desembargador Luiz César Medeiros 24/05/2012
Eleições Seminários regionais promovem atualização de pré-candidatos A partir desta sexta-feira (18) a Assembleia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo, promove seminários para esclarecer aos pré-candidatos a vereadores e servidores das Associações de Câmaras Municipais do Estado de Santa Catarina sobre as regras para as eleições deste ano. Os “Seminários Regionais 2012” são uma parceria entre o Legislativo Estadual e o […] 17/05/2012
Eleições Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 9 de maio O cidadão que vai votar nas eleições 2012 tem até o dia 9 deste mês para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. Quem ainda precisa tirar o primeiro título, realizar transferência, atualizar dados ou que estiver com o título cancelado ou suspenso, deve comparecer a um cartório eleitoral. Essa data também é o prazo […] 02/05/2012
Eleições Eleitor tem até 9 de maio para regularizar situação eleitoral O cidadão que vai votar nas eleições 2012 tem menos de um mês para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. Quem ainda precisa tirar o primeiro título, realizar transferência, atualizar dados ou que estiver com o título cancelado ou suspenso, deve comparecer a um cartório eleitoral até 9 de maio. Essa data também é […] 16/04/2012
Eleições Eleitor tem até 9 de maio para regularizar situação eleitoral O cidadão que vai votar nas eleições 2012 tem menos de um mês para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. Quem ainda precisa tirar o primeiro título, realizar transferência, atualizar dados ou que estiver com o título cancelado ou suspenso, deve comparecer a um cartório eleitoral até 9 de maio. Essa data também é […] 13/04/2012
Eleições Procuradoria Regional Eleitoral e MP promovem seminários sobre eleições 2012 A Procuradoria Regional Eleitoral e o Ministério Público de Santa Catarina promovem, a partir desta terça-feira (20), em 13 municípios catarinenses, um seminário sobre as Eleições 2012. Direcionado a juízes e promotores eleitorais, chefes de cartório e servidores da Justiça Eleitoral, além de representantes de partidos, profissionais de imprensa e comunidade em geral, o objetivo […] 19/03/2012
Eleições TSE veda o uso do Twitter antes de julho em campanhas eleitorais O Tribunal Superior Eleitoral – TSE decidiu por votação apertada que os candidatos às eleições 2012 só podem utilizar o Twitter para campanha eleitoral depois do dia 6 de Julho. Quatro ministros consideraram que a rede social deve ser comparada aos meios de divulgação em massa e, assim, enquadrada nos termos da lei eleitoral. Já […] 16/03/2012
Eleições Conquista do direito de votar pelas mulheres completa 80 anos No dia 24 de fevereiro de 1932 as mulheres conquistaram um importante passo para o reconhecimento dos seus direitos, o poder do voto. Hoje, 80 anos depois da implantação do voto feminino, as mulheres formam a maioria do eleitorado brasileiro, mas, mesmo assim ainda ocupam espaços reduzidos no cenário político nacional. Apesar de termos uma […] 24/02/2012
Eleições Eleitores têm menos de três meses para regularizar situação junto ao TRE Faltam oito meses para as eleições que vão escolher vereadores e prefeitos municipais. Mas o prazo para que os eleitores resolvam qualquer pendência com a justiça eleitoral encerra no dia 9 de maio. E para evitar que o cidadão enfrente longas filas próximo a data final, o TRE de Santa Catarina pede para que os […] 06/02/2012
