Finanças e Tributação Comissão aprova isenção de inscrição para atletas-guia em competições A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que isenta de pagamento de inscrição os guias de atletas com deficiência visual em eventos esportivos em Santa Catarina. O proponente da matéria é o deputado Fernando Krelling (MDB), que também é autor de uma lei em Santa Catarina que concede […] 16/08/2023
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova criação do Sistema de Arquivos do Estado Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei para incluir o Sistema de Arquivos de Santa Catarina na legislação que trata do Sistema Estadual de Cultura. A iniciativa é do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). Segundo o autor da proposta, o objetivo é articular e normatizar os […] 09/08/2023
Finanças e Tributação Projeto pretende criar Política Estadual do Hidrogênio Verde A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), projeto de lei que cria a Política Estadual do Hidrogênio Verde. O termo se refere ao hidrogênio produzido a partir de fontes renováveis, num processo sem emissão de carbono. A proposta busca incentivar a cadeia produtiva do setor e aumentar a participação […] 09/08/2023
Finanças e Tributação Finanças aprova projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 foi aprovado na reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa desta terça-feira (11). O texto é de autoria do Governo do Estado e estabelece os parâmetros, objetivos e metas para a elaboração do orçamento estadual para o próximo ano. Entrevista com: – deputado […] 11/07/2023
Finanças e Tributação Projeto isenta empresas parceiras do sistema penal de despesas com água e luz Avança na Assembleia Legislativa uma proposta que pretende isentar as empresas que empregam mão de obra prisional do pagamento das tarifas de água, esgoto e energia elétrica dos espaços de trabalho situados nas unidades penais do estado. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Finanças e Tributação. O projeto de lei complementar […] 05/07/2023
Finanças e Tributação Avança projeto que reforça medidas de combate à estiagem A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (5), projeto de lei que cria uma política pública estadual para a construção de bacias de infiltração – também conhecidas como barraginhas – e terraços em nível nas áreas rurais de Santa Catarina. São medidas destinadas à captação ou contenção de água da […] 05/07/2023
Finanças e Tributação Finanças aprova criação do Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que pretende criar o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua. O objetivo da proposta é possibilitar que essa parcela da população seja identificada e incluída nos programas de assistência social realizados pelo Estado. A iniciativa é do […] 28/06/2023
Finanças e Tributação Avança projeto que prevê multa por porte e uso de entorpecentes A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que prevê cobrança de multa por porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em Santa Catarina. A regra valeria para espaço aberto ou fechado, próximo a órgão, instituição ou construção pública, incluindo vias e parques. O texto estabelece o valor […] 28/06/2023
Finanças e Tributação Seminário debate desafios da reforma tributária A proposta de reforma do sistema tributário brasileiro foi tema de um seminário realizado nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. O evento foi promovido pelo Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco/SC) em parceria com a Comissão de Finanças e Tributação do Parlamento catarinense. O encontrou reuniu autoridades e […] 26/06/2023
Finanças e Tributação Projeto cria programa de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que pretende criar o Programa Estadual de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Finanças e Tributação. A matéria é de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL). Entrevista com: – deputado Lucas Neves (Podemos), relator do projeto de lei […] 21/06/2023
