Finanças e Tributação Projeto prevê multa para empresas que acionarem a polícia sem necessidade Empresas de segurança privada que originarem chamadas telefônicas para serviços policiais podem sofrer sanções e multas caso a ocorrência não seja confirmada pelo agente acionado. É o que propõe o projeto de lei do deputado Fernando Krelling (MDB), aprovado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (9). O projeto de lei segue para […] 09/06/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova ampliação de mercado consumidor de produtos artesanais em SC Durante a reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (19), foi aprovado projeto de lei que permite estabelecimentos de pequeno porte e agroindústrias familiares registrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) comercializarem os produtos artesanais de origem animal e vegetal em todo o estado de Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado Silvio […] 19/05/2021
Finanças e Tributação Finanças: projeto aprovado destina recursos do Estado para saúde e esporte Os recursos que o governo do Estado recebe com os repasses financeiros dos dividendos e juros sobre capital próprio das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) deverão ser investidos nas áreas da saúde e do esporte. É o que prevê o projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta […] 14/04/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (11) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (11): – Jerry Comper (MDB); – Maurício Eskudlark (PL); – Valdir Cobalchini (MDB); – Paulinha (PDT); 11/03/2021
Comissões Deputados instalam Comissão de Proteção Civil A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa realizou reunião de instalação nesta terça-feira (9). O deputado Jerry Comper (MDB) foi escolhido para presidir o grupo. O deputado Milton Hobus (PSD) será o vice-presidente. Também integram a Comissão de Proteção Civil os deputados Maurício Eskudlark (PL), Jessé Lopes (PSL), Fabiano da Luz (PT), e Sérgio […] 09/03/2021
Plenário Deputados aprovam flexibilização de regra ambiental para pequenas propriedades rurais Na sessão ordinária desta terça-feira (15), a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei do deputado Jerry Comper (MDB) que isenta as pequenas propriedades rurais do pagamento da taxa de outorga para a utilização de recursos hídricos. 15/12/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (15) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (15): – Jerry Comper (MDB); – Ismael dos Santos (PSD); – Kennedy Nunes (PSD); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Renato Pike (PL); – Coronel Mocellin (PSL); – Ivan Naatz (PL); – Bruno Souza (Novo). 15/12/2020
Comissões Projetos de lei preveem apoio ao produtor rural Projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (2), estabelece que 30% do total dos recursos financeiros utilizados para aquisição de alimentos nos estabelecimentos penitenciários de Santa Catarina deve ser aplicado para a compra diretamente da agricultura familiar, do pescador artesanal ou do empreendedor familiar rural. A aquisição […] 02/12/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão desta quarta-feira (30) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (30): – Ismael dos Santos (PSD); – Sargento Lima 1 (PSL); – Carlos Humberto (PL); – Ivan Naatz (PL); – Paulinha (PDT); – Bruno Souza (NOVO); – Neodi Saretta (PT); – Milton Hobus (PSD); – Volnei Weber (MDB); – Jerry Comper (MDB); – Sargento Lima 2 […] 30/09/2020
Homenagem Melhor tenista paralímpico do Brasil é homenageado na Assembleia Legislativa O tenista paralímpico Ymanitu da Silva, natural de Tijucas, foi o primeiro brasileiro cadeirante a competir em um dos quatro principais torneios de tênis do mundo, o de Roland Garros. Ele disputou o campeonato na França em junho de 2019, e conquistou a prata na categoria de duplas em cadeira de rodas. Em homenagem aos seus […] 27/11/2019
