Comissões Alesc debate problemas do transporte coletivo da Grande Florianópolis A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira (08) reunião para debater os problemas do sistema de transporte coletivo da Grande Florianópolis. A iniciativa foi do presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB). O encontro teve a participação de entidades empresariais do setor, da Aresc, da Secretaria de Estado da Infraestrutura […] 08/02/2024
Finanças e Tributação Reunião na Alesc vai debater sistema de transporte metropolitano da Grande Florianópolis A Assembleia Legislativa vai promover, nesta quinta-feira (8), uma reunião sobre a situação financeira do sistema de transporte metropolitano da Grande Florianópolis. O evento organizado pela Comissão de Finanças e Tributação será realizado na sede do Parlamento, na Capital, a partir das 13h30. O encontro deve contar com a participação de representantes das empresas do […] 07/02/2024
Plenário Alesc aprova apoio do Estado aos consórcios públicos de saúde Nesta terça-feira (19), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei sobre o apoio do governo do Estado aos consórcios formados por municípios para oferta de serviços na área da saúde pelo SUS. A proposta estabelece regras para a participação do Poder Executivo nessas entidades, além de definir critérios para a destinação de recursos estaduais. Segundo […] 19/12/2023
Plenário Aprovada prorrogação de benefícios fiscais da cesta básica O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na quinta-feira (13) projeto de lei que prorroga até o final de 2026 o conjunto de benefícios fiscais concedidos em Santa Catarina para a comercialização dos produtos da cesta básica. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação. 14/12/2023
Plenário Alesc aprova programa de recuperação fiscal para incentivar pagamento de dívidas de ICMS Nesta quinta-feira (14), o Parlamento catarinense aprovou projeto de lei de iniciativa do governo estadual que cria o Programa de Recuperação de Créditos Ampliado, o Recupera+. O objetivo é estimular os contribuintes a pagar dívidas de ICMS mediante a redução de juros e multas. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), relator do PL 461/2023 […] 14/12/2023
Plenário Alesc aprova proposta para incentivar aumento na oferta de voos em SC A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei de autoria do governo do Estado que muda o formato dos incentivos fiscais concedidos às empresas de transporte aéreo em Santa Catarina. O objetivo é estimular as companhias a aumentar o número de municípios catarinenses com oferta de voos regulares, além de promover a ampliação […] 13/12/2023
Finanças e Tributação Proposta prevê participação do Estado nos consórcios públicos de saúde A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que trata da participação do Estado nos consórcios públicos de municípios na área da saúde. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), autor da matéria. 13/12/2023
Finanças e Tributação Orçamento de 2024 está pronto para votação em Plenário O projeto de lei que define o Orçamento do Estado para o ano que vem está pronto para votação no Plenário da Assembleia Legislativa. A chamada LOA foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (13). O colegiado também aprovou o Plano Plurianual para o período de 2024 a 2027, o PPA. As […] 13/12/2023
Bancadas Bancada do Oeste faz balanço dos trabalhos de 2023 A Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa se reuniu nesta quarta-feira (13) para fazer um balanço das atividades do colegiado em 2023. A situação das rodovias na região, a rede elétrica trifásica rural e a internet no campo estiveram entre as principais demandas do grupo neste ano. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), coordenador […] 13/12/2023
Parlamento Jovem Assembleia abre a 31ª edição do programa Parlamento Jovem Nesta segunda-feira (27), a Assembléia Legislativa reuniu 40 estudantes de oito regiões do estado para o início da 31ª edição do Programa Parlamento Jovem. O projeto é promovido pelo Núcleo de Educação para a Democracia da Escola da Alesc. A iniciativa oferece a oportunidade para que estudantes do ensino médio conheçam a rotina do parlamento […] 27/11/2023
