Sessão Especial Parlamento celebra 35 anos da Constituição do Estado A Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira (6) uma sessão especial em comemoração aos 35 anos da Constituição do Estado de Santa Catarina. A cerimônia realizada no plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, reuniu os atuais parlamentares da Alesc para uma homenagem aos 49 deputados constituintes que participaram da elaboração da carta promulgada em 1989. […] 07/11/2024
Comissão de Saúde Comissão aprova propostas sobre sessão de cinema adaptada e apoio a surdoatletas A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa aprovou em reunião, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que obriga as operadoras das salas de cinema no Estado a promoverem sessões de cinema adaptadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de down, e outras deficiências que causam hipersensibilidade sensorial. A […] 06/11/2024
Institucional Alesc celebra os 35 anos da Constituição Estadual A Assembleia Legislativa realiza ao longo desta semana uma série de atividades para comemorar os 35 anos da promulgação da Constituição de Santa Catarina. Todas elas celebram o legado do documento que marcou a consolidação da democracia no estado. Uma mostra institucional em homenagem a esse momento histórico pode ser visitada na galeria de arte […] 04/11/2024
Institucional Alesc abre inscrições para Congresso de Direito Constitucional e Legislativo Já estão abertas as inscrições para o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que será realizado pela Alesc, nos dias 7 e 8 de novembro, em Florianópolis. O evento é uma parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e faz parte de uma programação especial pelos 35 anos da Constituição de […] 22/10/2024
Evento Alesc vai realizar Congresso de Direito Constitucional e Legislativo em novembro Em celebração aos 35 anos da Constituição Estadual, o Parlamento catarinense realiza nos dias 7 e 8 de novembro o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. O evento é uma parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Entrevista com: – deputado Mauro De Nadal (MDB), […] 14/10/2024
PAB Estagiários do PAB são recepcionados no Parlamento A Assembleia Legislativa realizou na quarta-feira (9) a solenidade de recepção aos 60 novos estagiários selecionados para o Programa Antonieta de Barros (PAB). A iniciativa oferece vagas de estágio remunerado para estudantes de 16 a 24 anos com renda familiar mensal de até dois e meio salários mínimos regionais. Os jovens foram selecionados entre 601 […] 10/10/2024
Eleições 2024 Alesc vai sediar teste de integridade das urnas eletrônicas em 6 de outubro No dia 6 de outubro, data em que os eleitores de Santa Catarina vão escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, a Assembleia Legislativa vai sediar o teste de integridade das urnas eletrônicas. O objetivo dessa etapa de fiscalização é atestar o grau de confiança das máquinas, garantir transparência e segurança. A realização dessa auditoria na Alesc […] 25/09/2024
Título de cidadão catarinense Alesc vai homenagear Antônio Luz Neto, Vivian Garcia Selig e Dom Jacinto Inacio Flach A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), propostas para conceder o título de cidadão catarinense a três personalidades com atuação destacada em benefício do Estado. Por iniciativa do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), a honraria será entregue ao empresário e político Antônio Luz Neto. Nascido no Rio de Janeiro, é bisneto do […] 12/09/2024
Plenário Aprovada antecipação do reajuste do auxílio-alimentação dos servidores estaduais A Assembleia Legislativa aprovou projeto que antecipa o reajuste do valor do auxílio-alimentação pago aos servidores públicos estaduais de 1º de novembro de 2025 para 1º de setembro deste ano. A proposta de autoria do governo catarinense foi votada pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (11). A medida beneficia servidores e militares ativos da […] 11/09/2024
Plenário Parlamento aprova autorização para Estado contratar financiamentos de 420 milhões de dólares A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) dois projetos de lei (PL 402/2024 e PL 404/2024) que autorizam o Governo do Estado a contratar dois financiamentos que somam 420 milhões de dólares. Os empréstimos devem ser concedidos pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A primeira proposta prevê operação de crédito para a obtenção de […] 10/09/2024