Plenário Projeto flexibiliza regras para emissão de talão de notas fiscais para produtor rural assentado A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) proposta que altera lei de 2002 sobre regras de cadastramento para emissão do talão de notas fiscais do produtor rural em nome da família. Hoje, a norma determina que o produtor integrante de assentamento pode se inscrever nesse cadastro apresentando ao órgão competente do governo estadual uma declaração […] 27/11/2024
Saúde Comissão de Saúde aprova políticas para práticas integrativas e plantas medicinais A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) que institui a Política Intersetorial das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Estado. O objetivo da proposta é promover a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação na saúde complementar, além […] 19/11/2024
Sessão ordinária Plenário aprova proposta para que pinhão da merenda escolar seja da agricultura familiar Um dos destaques da sessão ordinária do Parlamento catarinense nesta quarta-feira (13), durante a etapa do programa Alesc Itinerante em Lages, na região serrana, foi a aprovação do projeto de lei que trata do pinhão oferecido na merenda escolar da rede pública de ensino. A proposta prevê que o governo estadual adquira o produto diretamente da […] 13/11/2024
Plenário Novembro Azul: parlamentar destaca conscientização sobre câncer de próstata O mês de conscientização sobre o câncer de próstata foi tema de debate na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (5). O deputado Neodi Saretta (PT) chamou atenção para o Novembro Azul, campanha criada em 2011 para alertar sobre a importância do diagnóstico precoce da doença, que representa 29% dos registros de câncer entre […] 05/11/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (05) – Mario Motta (PSD); – Marcius Machado (PL); – Neodi Saretta (PT); – Sargento Lima (PL); – Antídio Linelli (MDB); – Napoleão Bernardes (PSD). 05/11/2024
Homenagem Parlamento homenageia Cepon pelos 50 anos de trajetória A Assembleia Legislativa homenageou nesta quarta-feira (30) o Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon) pelos 50 anos de história. A instituição catarinense é considerada destaque nacional no atendimento a pessoas com câncer, além de ser Centro de Referência da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Medicina Paliativa no Brasil. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), […] 30/10/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (24) – Fabiano da Luz (PT); – Carlos Humberto (PL); – Neodi Saretta (PT); – Jessé Lopes (PL). 25/10/2024
Sessão ordinária Projeto prevê que pinhão da merenda escolar seja da agricultura familiar Um dos destaques da sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (24) foi o projeto de lei que trata do pinhão oferecido na merenda escolar da rede pública de ensino. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), autor do PL 99/2023. 24/10/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (17) – Antídio Lunelli (MDB); – Napoleão Bernardes (PSD); – Emerson Stein (MDB); – Neodi Saretta (PT). 17/10/2024
Plenário Dia Nacional da Vacinação repercute no Parlamento catarinense O Dia Nacional da Vacinação, celebrado em 17 de outubro, foi tema de discurso na tribuna durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17). O presidente da Comissão de Saúde do Parlamento catarinense, deputado Neodi Saretta (PT), ressaltou a data que reforça a importância da imunização no controle de epidemias. Entrevistas com: – […] 17/10/2024
