Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (25) – deputado Alex Brasil (PL); – deputado Antídio Lunelli (MDB); – deputado Fabiano da Luz (PT); – deputado Lucas Neves (Podemos); – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Maurício Peixer (PL); – deputado Napoleão Bernardes (PSD); – deputada Paulinha (Podemos); – deputado Sargento Lima (PL). 25/03/2025
Bancadas Presidência da Alesc se reúne com Bancada do Vale do Itajaí A Presidência da Assembleia Legislativa realizou uma reunião nesta quarta-feira (19) com os deputados estaduais que representam a região do Vale do Itajaí. Essa foi a terceira etapa do ciclo de encontros com as seis bancadas regionais da Alesc. A do Oeste e a do Sul já foram recepcionadas pelo chefe do Parlamento estadual, deputado […] 19/03/2025
Comissões Avança projeto que cria a Política Estadual de Combate à Pedofilia A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que cria a Política Estadual de Combate à Pedofilia. De autoria da deputada Paulinha (Podemos), o texto estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relacionadas a esse tipo de violência contra crianças e adolescentes em Santa Catarina. […] 25/02/2025
Plenário Alesc conclui instalação das comissões permanentes O segundo dia de atividades parlamentares da Assembleia Legislativa em 2025 foi marcado pela instalação das 24 comissões permanentes da Casa. A sessão ordinária desta quarta-feira (5) foi suspensa para a realização das reuniões de abertura de trabalhos de cada um dos colegiados, com a confirmação dos membros indicados pelos partidos e a escolha dos […] 05/02/2025
Plenário Aprovado programa de estímulo à infraestrutura pesqueira no estado A criação de um programa de incentivo à infraestrutura pesqueira no estado foi uma das propostas aprovadas pela Assembleia Legislativa durante a última sessão do ano, realizada nesta quarta-feira (18). A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). O programa chamado Inova Pesca SC prevê a oferta de financiamentos para aquisição, construção, conversão, modernização, […] 18/12/2024
Plenário Alesc aprova política de gestão de resíduos sólidos e incentivo à compostagem Um dos destaques da última sessão ordinária do ano da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18), foi a aprovação do projeto de lei que cria uma política de gestão de resíduos sólidos orgânicos e incentiva a compostagem no estado de Santa Catarina. O texto estabelece uma série de estratégias como a redução do envio desses materiais […] 18/12/2024
Plenário Aprovado sistema de monitoramento para combate à violência nas escolas O Parlamento catarinense aprovou na sessão desta terça-feira (17) projeto que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas. A intenção é reunir esforços de diversas instituições para uma resposta integrada e estratégica de enfrentamento ao problema. A matéria é de autoria da Mesa Diretora […] 17/12/2024
Evento Violência obstétrica será tema de debate em seminário na Alesc A Assembleia Legislativa vai realizar um seminário sobre violência obstétrica na próxima terça-feira (3), no Plenarinho do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. O objetivo do encontro é promover o debate e a conscientização sobre os direitos das mulheres no contexto da saúde materna. Entrevista com: – deputada Paulinha (Podemos), coordenadora da Bancada Feminina da Alesc. 29/11/2024
Plenário Alesc aprova fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis pelo SUS A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto de lei que cria a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos e produtos à base de cannabis para fins medicinais. Ela inclui as unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao SUS. É voltada a pacientes com doenças em que haja comprovação de […] 27/11/2024
Pronunciamento Pronunciamentos de deputados na sessão ordinária desta terça-feira (26) – deputado Antídio Lunelli (MDB); – deputado Paulinha (Podemos); – deputado Edilson Massocco (PL); – deputado Fabiano da Luz (PT); – deputado José Milton Scheffer (PP); – deputado Sargento Lima (PL); – deputado Matheus Cadorin (Novo). 26/11/2024
