Comissões Adiada a votação de PLCs que criam cargos no TJ e no MP A Comissão de Finanças e Tributação adiou por uma semana a votação do parecer ao projeto de lei complementar que cria cargos no quadro de pessoal do Poder Judiciário em Santa Catarina. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT) 06/06/2018
Comissões PL que trata de regularização fundiária de Unidades de Conservação segue para plenário As Unidades de Conservação são territórios demarcados e protegidos pelo governo para a preservação da biodiversidade. Santa Catarina tem alguns exemplos disso, como o Parque Nacional de São Joaquim e o Parque Nacional das Araucárias. Nesta terça-feira (5), a Comissão de Agricultura da Assembleia legislativa aprovou projeto de lei que disciplina algumas situações relacionadas a […] 05/06/2018
Comissões Proposta que restitui simbolicamente mandatos cassados na Ditadura passa pela CCJ Está pronto para a apreciação em Plenário o projeto de resolução que visa restituir simbolicamente os mandatos dos deputados estaduais e do vice-governador de Santa Catarina cassados entre os anos de 1964 e 1969, o período da Ditadura Militar no Brasil. O texto faz referência a sete deputados estaduais e ao ex-vice-governador de Santa Catarina, […] 29/05/2018
Comissões Avança projeto que cria Política Estadual do Biogás A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei do governo catarinense que cria a Política Estadual do Biogás. Entrevista com: – deputado Natalino Lázare (PODE). 23/05/2018
Comissões Finanças aprova conversão em lei da MP 217/2017 A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16) o projeto de conversão em lei da Medida Provisória 217. A MP, editada em dezembro do ano passado, permitiu a devedores de ITCMD, imposto sobre doação e herança, quitarem seus débitos com descontos. Entrevista com: – deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) 16/05/2018
Comissões CCJ analisa nesta terça (15) PL que revoga título de cidadão catarinense de Lula A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa deve analisar nesta terça-feira (15) o parecer do deputado Jean Kuhlmann (PSD) sobre Projeto de Lei (77/2018) que revoga o título de cidadão catarinense do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Kuhlmann adianta que vai propor um substitutivo global à proposta. Entrevista com: – Jean Kuhlmann (PSD), […] 14/05/2018
Comissões CCJ vota reserva de vagas para mulheres na Polícia Militar Está programado para a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa desta terça-feira (08) projeto de lei complementar que reserva cota mínima de 30% de vagas para mulheres nos concursos para ingresso nas instituições militares do Estado, como a PM e o Corpo de Bombeiros. 07/05/2018
Comissões Direitos Humanos aprova exclusão de dados de servidoras públicas do portal transparência As servidoras públicas estaduais que estejam sob o alcance de medidas protetivas poderão ter informações ocultadas do portal transparência do órgão em que atuam. A medida está prevista em projeto de lei aprovado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (25). Pela proposta a servidora teria o direito de pedir a exclusão […] 25/04/2018
Comissões CCJ vota isenção de taxas de segunda via para documentos roubados A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa vota na manhã desta terça-feira (23) projeto de lei do ex-deputado Roberto Salum que garante isenção de taxas de segunda via para quem teve documentos roubados ou furtados. A reunião do colegiado começa às 09h e tem transmissão ao vivo da Rádio AL pela internet. 23/04/2018
Comissões Comissão aprova realização de seminários e audiências públicas O crescimento da população em situação de rua nas principais cidades do estado motivou a Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa a discutir o tema. Em reunião nesta quarta-feira (18), os deputados membros do colegiado aprovaram a realização de seminários para tratar da falta de políticas públicas eficientes de habitação, reinserção e amparo dessas […] 18/04/2018
