Comissões Avança projeto que eleva idade máxima para aposentadoria de oficiais na PM A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei complementar que eleva a idade máxima para aposentadoria dos oficiais da Polícia Militar em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Jean Kuhlmann (PSD), autor da proposta. 10/04/2018
Comissões CCJ avalia revogação de homenagem a Lula e reserva de vagas de estágio A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa analista na manhã desta terça-feira (10) projeto de lei do deputado Maurício Eskudlark (PR) que revoga o título de Cidadão Catarinense concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em maio de 2008. Também na pauta do colegiado está um projeto do deputado Rodrigo Minotto […] 09/04/2018
Comissões Comissão aprova PL que prevê repasses mensais à Saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que estabelece prazo para que o poder Executivo faça a transferência mensal dos recursos, que por previsão constitucional, o Estado tem a obrigação de aplicar em ações e serviços públicos de saúde. Hoje o repasse deste recurso é feito em […] 28/03/2018
Comissões CCJ admite MP que muda cálculo dos recursos da saúde A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (27) a admissibilidade de duas medidas provisórias apresentadas pelo governo do Estado para alterar o cálculo dos repasses à saúde e para mudar regras na cobrança do ICMS. Entrevista com: – deputado Jean Kuhlmann (PSD), presidente da CCJ. 27/03/2018
Comissões CCJ analisa projetos que alteram regras tributárias A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa se reúne nesta terça-feira (27) para debater mudanças nas regras do ICMS. O colegiado analisa propostas que preveem benefícios para policiais e determinam ajustes nas regras de cobrança do imposto. 26/03/2018
Comissões Comissão do Mercosul é instalada na Assembleia Foi instalada nesta terça-feira (6), para início dos trabalhos em 2018, a Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e Mercosul da Assembleia Legislativa. Os deputados Rodrigo Minotto (PDT) e Neodi Saretta (PT), permanecem na presidência e vice-presidência do colegiado. Entrevista com: – deputado Rodrigo Minotto (PDT) 06/03/2018
Comissões Projeto de lei cria o Dezembro Vermelho Os membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (6) o projeto de lei que cria o mês Dezembro Vermelho, dedicado à prevenção do HIV em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Fernando Coruja (PMDB), relator da proposta na Comissão de Direitos Humanos 06/03/2018
Comissões CCJ vota propostas de combate à violência contra a mulher nesta terça (6) A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa se reúne nesta terça-feira (06) com destaque para a votação de projetos relacionados ao combate à violência doméstica. 05/03/2018
Comissões Deputados querem respostas sobre questões da área da saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai chamar o secretário de Estado da Saúde, Acélio Casagrande, para participar de reunião do colegiado, com data ainda a ser definida. O convite foi aprovado na reunião do colegiado desta quarta-feira (28). Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde 28/02/2018
Comissões CCJ analisa vetos e abono de falta no magistério A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa analisa na reunião desta terça-feira (27) dois vetos do governo do estado a projetos de lei de origem parlamentar. Um deles, do deputado João Amin (PP), proíbe a alienação da Casa D'Agronômica, em Florianópolis. Outro projeto de lei vetado pelo governador e que entra na pauta […] 26/02/2018
