Últimas notícias Comissão aprova reserva de vagas para mulheres em cargo de vigilante A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (29), projeto de lei que reserva vagas para vigilantes do sexo feminino nos contratos celebrados pela administração pública estadual. A regra vale para a prestação de serviços nas áreas de segurança, vigilância e transportes de valores. A exigência será aplicada para […] 29/08/2017
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta (23) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira (23): Fernando Coruja (PMDB) Assunto: crise financeira do governo do Estado. Ismael dos Santos (PSD) Assuntos: aprovação do projeto de lei que obriga a intalação de postos de coleta nos estabelecimentos comerciais para recolhimento de óleo de cozinha. Dirceu Dresch (PT) […] 23/08/2017
Últimas notícias “Segurança pública não é sinônimo de Polícia”, diz criador de UPPs do Rio A segurança pública esteve em debate na Assembleia Legislativa, na noite desta quarta-feira (3). O ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, falou da experiência de 10 anos à frente da pasta para uma plateia de 250 pessoas. A palestra fez parte do programa “Em Discussão”, da Escola do Legislativo. Entrevistas […] 03/08/2017
Últimas notícias Deputados retomam atividades legislativas a partir desta terça Com o fim do recesso, a Assembleia Legislativa retoma as atividades parlamentares nesta semana. Os deputados voltam a se reunir nas comissões e no plenário a partir desta terça-feira (1). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é o primeiro colegiado a se reunir, às 9 horas da manhã. Entrevistas: – deputado Jean Kuhlmann (PSD), […] 31/07/2017
Últimas notícias Serviço de Reabilitação Visual será restabelecido na próxima semana A manutenção do Serviço de Reabilitação Visual (SRV) voltou a ser debatida na Assembleia Legislativa. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ouviu nesta terça-feira (11) o presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, Eliton Dutra, para falar sobre a retomada do serviço. Entrevistas com: – João de Paula, integrante do movimento […] 11/07/2017
Últimas notícias Orçamento regionalizado impositivo é debatido e votado em plenário nesta terça Os deputados debateram e votaram em plenário nesta terça-feira (27), o projeto de lei complementar que torna obrigatória a execução, pelo governo do Estado, das demandas apontadas pela população nas audiências públicas do orçamento regionalizado. Confira aqui a manifestação dos parlamentares sobre o assunto: Fernando Coruja (PMDB) Dirceu Dresch (PT) Dóia Guglielmi (PSDB) Marcos Vieira […] 27/06/2017
Últimas notícias Aprovada segunda etapa do Fundam que prevê R$ 700 mi a municípios Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a fazer empréstimo de R$ 1,5 bilhões junto ao BNDES e ao Banco do Brasil. Desse montante, R$ 700 milhões serão destinados aos 295 municípios catarinenses, por meio do Fundam (Fundo estadual de Apoio aos Municípios). O dinheiro será […] 21/06/2017
Últimas notícias Deputados comentam situação dos municípios atingidos pela chuva Há 25 anos não chovia tanto no mês de maio, em Santa Catarina. A chuva dos últimos dias afetou mais de 29 mil pessoas em 93 municípios do estado. As regiões mais atingidas são o Alto Vale do Itajaí e o planalto sul. Municípios do oeste e meio oeste também declararam situação de emergência. Parlamentares […] 08/06/2017
Últimas notícias Lei de Diretrizes Orçamentárias já tem calendário de tramitação A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhada todos os anos ao Parlamento pelo Poder Executivo, orienta como deverá ser a execução de obras e serviços que estão previstos no orçamento do Estado. Na Assembleia Legislativa, a proposta é analisada na Comissão de Finanças e pelo Plenário. Na reunião desta quarta-feira (24), o colegiado definiu o […] 24/05/2017
Últimas notícias Audiência pública vai debater crise da carne em SC Os membros da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa aprovaram, durante reunião nesta terça-feira (28), a realização de uma audiência pública para debater os efeitos da crise no setor de produção da carne em Santa Catarina, depois da operação deflagrada pela Polícia Federal neste mês. A audiência pública deve envolver toda a cadeia produtiva, além […] 28/03/2017
