Notícias

Plenário

Aprovado PL que suspende metas relativas a benefícios fiscais em 2020

Foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (27), o projeto de lei que suspende as metas relativas a isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais durante o exercício de 2020 assumidas por empresas para ter direito a tratamento tributário diferenciado. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD)

27/10/2020

Últimas notícias

Assembleia Legislativa define membros do Tribunal do 2º processo de impeachment

Os cinco deputados estaduais que farão parte do Tribunal Especial de Julgamento referente ao segundo processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva foram definidos nesta terça-feira (27). Foram escolhidos os deputados Fabiano da Luz, do PT, José Milton Scheffer, do PP, Láercio Schuster, do PSB, Marcos Vieira, do PSDB, e Valdir Cobalchini, […]

27/10/2020

Impeachment

Presidente se pronuncia sobre encerramento da fase inicial do 1º processo de impeachment

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Garcia (PSD) se pronunciou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), sobre a reunião do Tribunal Especial do Impeachment, que resultou no afastamento do governador Carlos Moisés da Silva. Entrevista com: – deputado Júlio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa

27/10/2020

Plenário

Santa Catarina pode ter carteira de estudante estadual

Foi apresentado no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27), o projeto de lei que cria a carteira de identificação estudantil de Santa Catarina digital. A proposta estabelece que a emissão vai ser feita pela Secretaria de Educação estadual de forma gratuita. O documento vai garantir o acesso dos estudantes a salas de cinema, teatros, […]

27/10/2020

Constituição e Justiça

CCJ aprova prorrogação nos contratos de ACTs até 2021

A proposta que prorroga até o final de 2021 o contrato de professores admitidos em caráter temporário (ACTs) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27). O projeto é do governo do Estado e autoriza a prorrogação, em caráter excepcional, dos editais de processos seletivos dos ACTs.

27/10/2020

Plenário

Pronunciamentos da sessão desta terça-feira (27)

Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (27): – Julio Garcia (PSD); – Ana Campagnolo (PSL); – Paulinha (PDT); – Milton Hobus (PSD); – Maurício Eskudlark (PL); – Valdir Cobalchini (MDB); – Bruno Souza (Novo).

27/10/2020

CCJ

CCJ aprova projeto que autoriza eventos e feiras durante a pandemia

Deputados da Assembleia Legislativa aprovaram projeto de lei que reconhece atividades de feiras e de eventos como essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta do deputado Jessé Lopes (PSL) foi votada nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entrevista com: – deputado Jessé Lopes (PSL), autor do PL 316/2020

27/10/2020

Impeachment

NOTA DE REPÚDIO

A Assembleia Legislativa repudia com veemência a quebra de sigilo pessoal e familiar cometida hoje pelo grupo NSC, no jornal do Almoço e também no portal, a pretexto de “matéria”, ao tornar público conversa do deputado Kennedy Nunes no seu grupo familiar de WhatsApp. Nenhuma justificativa há para esse tipo de invasão em conversa estritamente […]

24/10/2020

Podcast

Redação Final #62

A votação do Tribunal Especial que levou ao afastamento do governador Carlos Moisés é um dos destaques do novo episódio do Redação Final. O podcast da Alesc também fala do debate na Comissão de Saúde sobre a vacina contra Covid-19 e da discussão sobre educação domiciliar que dividiu os parlamentares na Comissão de Finanças.

24/10/2020