Notícias

Turismo e Meio Ambiente

Comissão debate ações de melhorias para turismo catarinense

Durante a reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, na manhã desta quarta-feira (29), representantes do Conselho Estadual de Turismo e da Santur pediram apoio aos deputados para solucionar os problemas de mobilidade do Estado. Conforme explicou o presidente da Santur, Valdir Walendowsky, o turismo catarinense é prejudicado com a falta de estrutura nos […]

29/02/2012

Comissões

Comissões aprovam salário mínimo regional

As comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho provaram na manhã desta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar que reajusta as quatro faixas do salário mínimo estadual. Os índices acordados entre as centrais de trabalhadores e as federações empresariais variam entre 9,6% e 11,1%. A negociação foi feita entre as Centrais Sindicais e […]

29/02/2012

Turismo e Meio Ambiente

Deputados elegem presidente e vice-presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

A Comissão de Turismo e Meio Ambiente elegeu nesta quarta-feira (15) presidente e vice-presidente. A comissão, que legisla e fiscaliza a política e sistema estadual de meio ambiente além do desenvolvimento industrial, comercial e turístico, tem como presidente reeleito o deputado Neodi Saretta (PT), e como vice-presidente o deputado Altair Guidi (PPS). Em entrevista à […]

15/02/2012

Estiagem

Santa Catarina vai receber R$ 21 milhões para minimizar efeitos da estiagem

Os deputados catarinenses estão buscando recursos para amenizar os efeitos da estiagem no oeste, em Brasília, e já alcançaram alguns resultados. Em audiência realizada nesta quinta-feira (9) no Ministério da Integração Nacional, foi confirmado o repasse de R$ 21 milhões do governo federal para atender os municípios atingidos. Estiveram presentes a deputada Luciane Carminatti (PT) […]

10/02/2012

Participação Popular

Projeto de Lei quer simplificar proposições de iniciativa popular.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (08) o deputado Neodi Saretta (PT) protocolou um projeto de lei que simplifica o processo de sugestão de propostas de iniciativa popular. Atualmente, a Constituição Estadual determina que um projeto de lei de origem popular deve ter o apoio de um por cento dos eleitores do estado. O projeto […]

08/02/2012

Últimas notícias

Assembleia Legislativa instala Fórum em Defesa da Pessoa Idosa

Por iniciativa da deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), foi instalado na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14), o Fórum Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa. Dirce será a coordenadora do Fórum. De acordo com a parlamentar, o objetivo é divulgar e criar políticas públicas para atender as demandas do idoso em Santa Catarina. A partir de fevereiro […]

14/12/2011

Orçamento

Saretta quer garantia de recursos para demandas regionais

Projeto de lei apresentado pelo deputado Neodi Saretta (PT) prevê que 5% do Orçamento do Estado seja reservado para atender as demandas levantadas pelo Orçamento Regionalizado. O parlamentar afirma que a proposta vai garantir que a vontade popular, manifestada nas audiências públicas realizadas todos os anos para definir as obras e ações regionais prioritárias, sejam […]

23/11/2011

Segurança Pública

Saretta critica remanejamento de efetivo de PMs do batalhão de Concórdia

Deputado Neodi Saretta (PT) lamentou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (17), o remanejamento de dez policiais militares que reforçariam o efetivo do 20º Batalhão da Polícia Militar de Concórdia. Os PMs eram recém-formados e já estavam designados pelo Comando Geral da Polícia Militar de Santa Catarina desde o dia 27 de outubro. O parlamentar […]

17/11/2011

Meio Ambiente

Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprova criação do Dia Catarinense da Educação Ambiental

A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou na reunião deta quarta-feira (09) um projeto de lei que prevê a criação do Dia Catarinense da Educação Ambiental, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD).O objetivo da nova data comemorativa é promover atividades voltadas para o conhecimento, habilidade e atitudes da sociedade em relação à preservação […]

09/11/2011