Turismo e Meio Ambiente Comissão debate desafios do turismo em Balneário Camboriú Uma reunião da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa abriu a etapa de Balneário Camboriú da Alesc Itinerante, nesta terça-feira, 28 de outubro. O grupo recebeu o secretário de Turismo do município, que apresentou os avanços do setor na cidade e destacou ações voltadas à qualificação dos serviços e ao fortalecimento da economia local. Ele […] 28/10/2025
Comissões Projeto proíbe que condenados por crimes sexuais contra vulneráveis assumam cargos públicos A Alesc analisa uma proposta para atualizar a lei catarinense que proíbe a nomeação em cargos comissionados e funções de confiança na administração pública estadual de pessoas condenadas por crimes praticados contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos. O projeto pretende incluir na legislação a vedação de forma expressa a condenados por crimes sexuais contra vulneráveis. […] 28/10/2025
Outubro Rosa Outubro Rosa: ação da Alesc reconstrói aréolas de mulheres mastectomizadas Uma ação promovida pela Alesc vai ajudar a recuperar a autoestima de mulheres que enfrentaram e venceram o câncer de mama em Santa Catarina. A iniciativa liderada pela Bancada Feminina promove a reconstrução e harmonização das aréolas dos seios de mulheres que passaram por procedimento de retirada das mamas. O projeto, chamado Traços do Bem, […] 28/10/2025
Infraestrutura Audiência pública discute desafios da BR-101 no Norte de SC Os desafios e as possibilidades de revisão do contrato de concessão da BR-101 no Norte de Santa Catarina foram temas debatidos em audiência pública promovida pela Alesc, na segunda-feira, 27 de outubro, em Itajaí. O evento ocorreu na Univali e foi realizado pela Comissão Transportes da Assembleia Legislativa a pedido da deputada Paulinha (Podemos). Entrevistas […] 27/10/2025
Audiência Pública Alesc amplia debate sobre apoio à Região do Contestado A Alesc abriu uma série de audiências públicas para debater a concessão de incentivos fiscais federais para o setor privado na Região do Contestado. As primeiras reuniões foram realizadas em Campos Novos, no dia 23 de outubro, e em Videira, no dia 24. Outros dois encontros estão programados para o ano que vem. A discussão […] 27/10/2025
Comissão de Saúde Outubro Rosa: ações e propostas da Alesc reforçam atenção às pacientes de câncer de mama Com a maior incidência de casos de câncer de mama no país, Santa Catarina conta com o trabalho da Alesc para ampliar ações e leis voltadas à prevenção e ao atendimento das mulheres. São iniciativas que garantiram a criação da Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Estado, além da prioridade para pacientes […] 27/10/2025
Projeto de Lei Alesc analisa punições para envolvidos em brigas nos estádios de SC Pessoas envolvidas em brigas generalizadas em eventos esportivos em Santa Catarina podem passar a receber uma série de penalidades. É isso que prevê um projeto de lei em análise na Alesc. A proposta é válida para confusões ocorridas dentro ou no entorno de locais como estádios, ginásios e arenas. A iniciativa foi apresentada pelo deputado […] 27/10/2025
Criança e adolescente Avança projeto para fornecer pulseiras de identificação a crianças em praias de SC Uma situação recorrente durante a temporada de verão nas praias de Santa Catarina é a criança se perder dos pais. Pensando nisso, um projeto de lei em análise na Alesc quer obrigar o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação para as que têm até doze anos de idade. A regra seria válida para praias, praças, […] 27/10/2025
Debate Audiências públicas da Alesc discutem incentivo à economia da Região do Contestado A Alesc realizou nesta semana duas audiências públicas no Meio-Oeste catarinense para discutir a criação de uma área de incentivos fiscais federais na Região do Contestado. Os encontros foram realizados em Campos Novos, na quinta-feira, dia 23, e em Videira, na sexta-feira, dia 24. Os debates foram propostos pelo deputado Matheus Cadorin (Novo), presidente da Comissão […] 25/10/2025
Institucional Balneário Camboriú recebe Alesc Itinerante nos dias 28 e 29 A cidade de Balneário Camboriú será a sede temporária da Assembleia Legislativa a partir de terça-feira. O município é a próxima parada do Programa Alesc Itinerante, que leva o Parlamento para diferentes regiões do Estado. Nos dias 28 e 29 de outubro, todas as reuniões dos deputados estaduais nas comissões e sessões serão realizadas no […] 24/10/2025
