Comissões Comissão aprova PL que prevê mais segurança aos usuários do transporte coletivo Para garantir mais segurança a mulheres, idosos e pessoas com deficiência usuários do transporte público coletivo, a Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (19), projeto de lei da deputada Luciane Carminatti (PT) que muda as regras para o desembarque desses passageiros no período noturno. Os deputados integrantes da comissão também aprovaram o […] 19/04/2017
Comissões Projeto obriga colocação de placa informativa em obras paralisadas Órgão públicos responsáveis por obras estaduais que estejam paralisadas há mais de 90 dias poderão ser obrigados a prestar informações aos cidadãos. Projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (18), prevê a colocação de placas nos locais das obras, justificando de forma resumida, os motivos da paralisação. Entrevistas com: […] 18/04/2017
Comissões Proposta de extinção da Cohab e Codesc avança nas comissões O projeto de lei que extingue a Companhia de Habitação de Santa Catarina (Cohab) e a Companhia de Desenvolvimento do Estado (Codesc) recebeu o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (11). Com o aval do colegiado, a proposta do governo do Estado segue a tramitação nas comissões. […] 11/04/2017
Comissões Comissão aprova projetos sobre: direito do consumidor, saúde e segurança A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (29), projeto de lei que assegura a inclusão do nome dos cônjuges do consumidores de serviços públicos nas faturas mensais de consumo. É o caso de serviços como o fornecimento de luz, água e telefone. Foram aprovados ainda os projetos que obriga prestadores de serviço de […] 29/03/2017
Comissões Deputado confirma liberação de projetos para habitação rural Mais de duas mil famílias catarinenses devem ser beneficiadas com a continuidade do programa de habitação rural do governo federal. O anúncio foi feito pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB), durante reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28). Entrevista com: – deputado Mauro de Nadal (PMDB). 28/03/2017
Comissões Pescadores catarinenses são contrários a mudanças na Secretaria da Pesca A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa vai se posicionar de forma contrária à transferência da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC. A mudança está prevista em decreto editado pelo presidente da República, Michel Temer, neste […] 28/03/2017
Comissões CPI propõe ações para ampliar o controle sobre medicamentos A CPI da Assembleia Legislativa criada para investigar a falsificação de medicamentos em Santa Catarina encerrou as atividades (14), com a aprovação do relatório final elaborado pelo deputado Fernando Coruja (PMDB). O texto constata a fragilidade do controle exercido pelo poder público sobre a qualidade dos medicamentos comercializados no Estado, além de apresentar uma série […] 15/03/2017
Comissões Finanças aprova PLCs que alteram vencimento dos membros do MP e TJ Depois de passar pela CCJ, os projetos de lei complementar que tratam do escalonamento dos vencimentos dos membros do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foram aprovados pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira(15). As duas propostas fixam em 5% a diferença salarial que deve existir entre os níveis […] 15/03/2017
Comissões Reforma da Previdência será tema de audiência pública na Assembleia Na reunião desta quarta-feira (8), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou a realização de uma série de eventos para debater temas relacionados à área. Entre eles duas audiências públicas que vão ser promovidas na sede do parlamento. Um dos encontros, programado para o dia 3 de abril, propõe a discussão sobre a reforma […] 08/03/2017
Comissões Deputados reinstalam Comissão de Direitos Humanos Os deputados membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa retomaram os trabalhos nesta terça-feira (7) com a reinstalação do colegiado. O deputado Mauro de Nadal (PMDB) foi eleito presidente da comissão e Cesar Valduga (PCdoB), vice. Entrevista com: deputado Mauro de Nadal (PMDB). 07/03/2017
