Orçamento Relator apresenta parecer preliminar da LOA e do PPA A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (23) os pareceres preliminares do Plano Plurianual para o período de 2020 a 2023 e do Orçamento estadual para o ano que vem. As duas propostas são encaminhadas pelo poder Executivo. De acordo com o cronograma estabelecido pelo relator das duas matérias, deputado […] 23/10/2019
Congresso 2° Congresso de Administração Tributária debate ICMS ecológico na Assembleia O ICMS ecológico foi o principal tema do encerramento do 2º Congresso de Administração Tributária que está sendo realizado na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (23). O evento reúne servidores públicos, lideranças comunitárias e agentes políticos e é realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda com o apoio da Assembleia, Udesc, Tribunal de Contas […] 23/10/2019
Economia Parlamentares destacam o Empreendedorismo Catarinense Santa Catarina mais uma vez está entre os Estados mais competitivos do Brasil. Por três anos consecutivos, os catarinenses ocupam a segunda colocação, atrás apenas de São Paulo. E para destacar a potencialidade do Estado, o deputado Milton Hobus (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22). O deputado Ricardo Alba (PSL) também […] 22/10/2019
Tribuna Profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional completam 50 anos no Brasil No dia 13 de outubro de 1969 as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional foram regulamentadas no país. Para lembrar da data e falar sobre as principais conquistas e reivindicações das categorias nesses cinquenta anos, o Dr. André Cruz, fisioterapeuta e membro do Conselho Regional de Fisioterapia de Santa Catarina, utilizou a tribuna da Assembleia […] 22/10/2019
Agronegócio Reivindicação da Bancada do Oeste, governo federal publica normativa sobre carcaças de animais A atuação dos deputados da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa na defesa da regulamentação da atividade de recolhimento de carcaças de animais mortos em propriedades rurais acaba de ganhar o respaldo do governo federal. O Ministério da Agricultura publicou, no dia 17 de outubro, instrução normativa estabelecendo regras para a retirada, transporte e destinação […] 22/10/2019
Plenário Deputados voltam a debater projeto que prevê mudanças na distribuição de ICMS Um projeto de lei (PL 165/2019) que propõe mudanças na distribuição do ICMS entre os municípios de Santa Catarina, foi tema de debate na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22).O deputado Ivan Naatz (PV) questionou a proposta de retirar dos municípios maiores , 3% da arrecadação do ICMS e distribuir, em partes iguais, entre […] 22/10/2019
Alesc Inclusiva Alesc Inclusiva abre seis vagas de estágio para pessoas com deficiência O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), autorizou, nesta terça-feira (22), a abertura de seis novas vagas dentro do programa Alesc Inclusiva. A iniciativa oferece vaga de estágio no parlamento para pessoas com deficiência. Entrevistas com: – deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa; – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), presidente da […] 22/10/2019
Comissões Política hospitalar catarinense é apresentada para deputados da Comissão de Saúde O secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, detalhou aos deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e a representantes de hospitais filantrópicos de Santa Catarina a nova política hospitalar catarinense. A apresentação foi durante a reunião do colegiado, nesta terça-feira ( 22). Entrevistas com: – deputado José Milton Scheffer (PP), coordenador […] 22/10/2019
Segurança PL quer restringir uso de produtos de impermeabilização Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (22) pela comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa pretende proibir o uso de produtos de impermeabilização à base de solventes inflamáveis em ambientes domésticos. A iniciativa é do deputado Felipe Estevão (PSL). Entrevista com: – deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), relator 22/10/2019
Pesca Alesc promove seminário para discutir plano de gestão e recadastramento de pescadores Acontece, nesta sexta-feira (25), a partir das oito e meia da manhã, o Seminário Técnico da Pesca em Santa Catarina. O evento é gratuito, ocorre no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa e é uma parceria entre a Comissão de Pesca e Aquicultura da casa e a Secretaria Nacional da Pesca. As inscrições podem ser […] 22/10/2019
