Agora é lei Já é lei em Santa Catarina projeto aprovado pela Alesc que estabelece multa para pedófilos Na última segunda-feira, 2 de maio, o Poder Executivo transformou em lei o projeto 18.365/2022, de iniciativa do deputado Marcius Machado (PL), que propõe a aplicação de multas em pessoas que tenham sido condenadas pelo crime de pedofilia. 06/05/2022
Agora é lei Lei obriga capacitação em primeiros socorros de professores e profissionais de recreação infantil Uma nova lei torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de recreação infantil no estado. A iniciativa, de origem parlamentar, foi elaborada pelo deputado Ismael dos Santos (PSD). Entrevista com: – deputado Ismael dos Santos (PSD). 06/05/2022
Agora é lei Lei que proíbe piercings e tatuagens em animais é sancionada Agora é lei em Santa Catarina a matéria aprovada na Assembleia Legislativa que proíbe a realização de piercings e tatuagens com finalidade estética em animais. A medida 18.360 de 2022 foi sancionada no início de abril pelo governador do Estado. Entrevistas com: – deputado Marcius Machado (PL), autor da lei. 20/04/2022
Agora é lei Regulamentada a lei que permite pagamento de IPVA e multas em até 12 vezes A lei que permite o parcelamento do IPVA e de multas de trânsito em até 12 vezes foi regulamentada pelo governo catarinense. O texto foi de iniciativa do deputado estadual Milton Hobus (PSD) e aprovado pelos demais parlamentares. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), autor da lei. 18/03/2022
Agora é lei Sancionada lei que propõe ações contra a perturbação da ordem pública Já está em vigor a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que tem o objetivo de garantir a ordem pública e prevenir situações de perturbação do sossego alheio no Estado de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Silvio Dreveck (PP), autor do projeto de lei. 14/02/2022
Agora é lei Competições de corrida de cães estão proibidas em Santa Catarina É lei em Santa Catarina. Competições de corridas de cães estão proibidas de serem realizadas no Estado. A proibição está valendo desde o final de dezembro com a sanção do governador a projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa. 01/02/2022
Agora é lei Novas leis tratam de veículos irregulares e melhorias na malha rodoviária Motoristas de Santa Catarina devem ficar atentos a duas novas leis que entraram em vigor este ano. Uma tem o objetivo de impedir a circulação de veículos movidos a gás que estão irregulares, e a outra é para incentivar os usuários das rodovias estaduais a repassarem informações sobre problemas nas estradas. 01/02/2022
Agora é lei Atletas e estudantes catarinenses terão auxílio financeiro O Bolsa-Estudante agora é lei em Santa Catarina. A iniciativa foi aprovada pelo Legislativo em dezembro do ano passado e prevê a distribuição de até R$ 6.250,00 anualmente por aluno. A medida é destinada para estudantes de baixa renda. Outro benefício sancionado e que agora é lei no estado, é o Bolsa-Atleta. A iniciativa é […] 31/01/2022
Agora é lei Estudantes de baixa renda vão ganhar absorventes de graça A distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda agora é lei em Santa Catarina. A iniciativa recebeu a sanção do governador Carlos Moisés da Silva depois de ser aprovada na Assembleia Legislativa. 31/01/2022
Agora é lei É lei: alterações no teste do pezinho devem ser notificadas Já está em vigor a lei que obriga laboratórios das redes pública e privada a notificarem as autoridades de saúde quando houver alguma alteração indicada em resultado de exame de triagem neonatal, conhecido como o teste do pezinho. O autor da lei é o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). A proposta foi sancionada pelo governador […] 20/12/2021
