Comissões Finanças aprova PL que institui Fundo Estadual de Assistência Social O projeto de lei que reformula o Fundo Estadual de Assistência Social em Santa Catarina foi aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. A proposta encaminhada pelo governo do Estado tem a intenção de adequar a legislação estadual às normas federais, principalmente no que diz respeito ao repasse de […] 09/10/2019
Comissão de Saúde Comissão de Saúde promove palestras sobre doenças meningocócicas Em 2018, mais de 200 pessoas morreram por causa de doenças meningocócicas no Brasil, que é o terceiro país da América com mais ocorrências. Na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu duas palestras sobre as doenças meningocócicas. O alerta e a troca de informações pautaram as palestras, que contou […] 09/10/2019
Sessão Especial Parlamento homenageia atletas de SC que participaram dos Jogos Pan Americanos de 2019 Vinte e cinco atletas catarinenses que competiram nos Jogos Pan-Americanos de 2019, em Lima, no Peru, foram homenageados pela Assembleia Legislativa, durante sessão especial na noite desta terça-feira (08), no Plenário do parlamento. Entrevistas com: – deputado Volnei Weber (MDB), proponente da sessão especial; – Simone Ferraz, atleta; – Edson Pereira, presidente da Confederação Brasileira […] 08/10/2019
Plenário Aprovada redução na altura mínima para carreiras militares A Assembleia Legislativa garantiu nesta terça-feira (08) a redução da altura mínima exigida para ingresso nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar em Santa Catarina. O deputados derrubaram veto ao projeto que altera a estatura mínima exigida para homens dos atuais 1,65m para 1,60m. Para as mulheres, a exigência passa de […] 08/10/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (08) – Ana Campagnolo (PSL) – Paulinha (PDT) – Altair Silva (PP) – Marlene Fengler (PSD) – Fabiano da Luz (PT) – Jerry Comper (MDB) – Laércio Schuster (PSB) – Maurício Eskudlark (PL) – Valdir Cobalchini (MDB) – Bruno Souza (sem partido) 08/10/2019
Audiência Pública Pavimentação da Serra do Corvo Branco depende de empréstimo para ser concluída O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler, afirmou, em audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (07), que o governo estadual depende de empréstimos para concluir a pavimentação da SC-370 no trecho que atravessa a Serra do Corvo Branco, entre Urubici e Grão-Pará. O assunto foi discutido durante encontro promovido pela Comissão […] 08/10/2019
Trabalho e emprego PL prevê cota para Jovem Aprendiz em contratos com a Administração Pública A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que incentiva a contratação de adolescentes no modelo jovem aprendiz em empresas que prestem serviço à Administração Pública estadual. A proposta foi elaborada por um outro colegiado de deputados, a comissão de Trabalho e Serviço Público. Entrevista com: […] 08/10/2019
Trânsito Projeto de lei prevê anotação no documento de licenciamento sobre veículo sinistrado Projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8) prevê a anotação “veículo recuperado” no Certificado de Registro de Licenciamento dos carros que tenham sofrido sinistro com perda total. De acordo com a proposta do deputado Felipe Estevão (PSL) o Detran de Santa Catarina incluiria a informação no […] 08/10/2019
Trabalho e emprego Comissão de Direitos Humanos debate punições para empresas condenadas por trabalho escravo Causou discussão na Comissão de Direitos Humanos, nesta terça-feira (8) o projeto de lei, da deputada Luciane Carminatti (PT), de não conceder isenção fiscal nem concessão de financiamento à empresa condenada por submeter empregados a trabalho escravo ou na condição análoga. O voto do deputado Jessé Lopes (PSL) foi pela rejeição. A relatora na comissão, […] 08/10/2019
Direito do Consumidor PL prevê multa a planos de saúde que limitarem internações Os deputados estaduais analisam uma proposta que pretende multar as operadoras de plano de saúde que limitarem prazo, valor, ou quantidade de internações em hospitais, ou em clínicas médicas. O projeto de lei do deputado Rodrigo Minotto (PDT) foi aprovado nesta terça-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Entrevista com: […] 08/10/2019
