Plenário Aprovada criação de novas promotorias no MP/SC A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (18) dois projetos de lei complementar que alteram a estrutura e a lei orgânica do Ministério Público de Santa Catarina. 18/09/2019
Comissões Avança projeto que obriga serviços de tele-entrega a apresentarem dados do entregador A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei que trata do dever dos serviços de tele-entrega de produtos farmacêuticos e alimentares de apresentarem ao consumidor os dados do entregador. O colegiado também aprovou um requerimento que solicita a realização de seis seminários sobre as políticas de […] 18/09/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (18) – Ana Campagnolo (PSL) – Maurício Eskudlark (PL) – Ricardo Alba (PSL) – Maurício Eskudlark (PL) – Kennedy Nunes (PSD) – Pe. Pedro Baldissera (PT) – Ada de Luca (MDB) – Felipe Estevão (PSL) 18/09/2019
Comissões Comissão aprova projeto que corrige pontos da Reforma Administrativa A Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que estende para 31 de dezembro o prazo para encerramento contábil dos órgãos estaduais que foram extintos na reforma administrativa do governo do Estado. Pela justificativa da proposta o prazo estabelecido na lei era reduzido para este tipo […] 18/09/2019
Saúde Comissão de Saúde recebe secretário para prestação de contas O secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, apresentou nesta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, a prestação de contas da pasta referente ao segundo quadrimestre deste ano. A apresentação do relatório é uma exigência prevista na Constituição Estadual e é feita aos membros da Comissão de Saúde do Parlamento. Entrevistas com -Helton Zeferino, secretário de […] 18/09/2019
Finanças e Tributação Finanças aprova criação de Portal da Transparência específico para Conselhos A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira um projeto de lei que cria um Portal de Transparência dos Conselhos de Políticas Públicas pelo Estado e pelos Municípios de Santa Catarina. Entrevistas com: – Deputado Fernando Krelling (MDB), relator do projeto 18/09/2019
Escola da Alesc X Encontro Estadual de Vereadores Mirins lota Auditório da Assembleia A participação dos jovens na política é uma das pautas que a Escola do Legislativo Lício Mauro da Silveira busca trabalhar em suas ações. Um dos eventos promovidos anualmente é o Encontro Estadual dos Vereadores Mirins. Em sua décima edição, o evento reuniu mais de 500 estudantes de mais de 30 escolas de diversas cidades, […] 18/09/2019
Audiência Pública Escola Antonieta de Barros será transformada em centro cultural O prédio da Escola Estadual Antonieta de Barros, localizado no Centro Histórico da Capital, deverá ser transformado num centro cultural compartilhado valorizando a cultura negra. Esta foi a proposta recolhida em audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (17) que reuniu arquitetos, funcionários públicos e representantes da sociedade civil organizada. Entrevista com: – Deputada Luciane […] 18/09/2019
Sessão Especial Produtores de cachaça e aguardente recebem homenagem no Legislativo A Assembleia Legislativa realizou uma Sessão Especial nesta terça-feira (17) em homenagem à Associação Catarinense dos Produtores de Cachaça e Aguardente de Qualidade de Santa Catarina. O evento celebrou os resultados obtidos pelas empresas catarinenses nas últimas três edições da Expocachaça, o mais importante evento do setor no mundo, realizado anualmente em Belo Horizonte (MG). […] 17/09/2019
Últimas notícias Cocal do Sul comemora 28 anos anos de emancipação com a Cocalfest 2019 No dia 26 de setembro, o município de Cocal do Sul completa 28 anos de emancipação política e administrativa. E para comemorar, do dia 25 a 29 de setembro acontece a 7º edição da CocalFest. No ano passado, 25 mil pessoas passaram pela festa, e neste ano, a prefeitura espera receber o dobro do público. […] 17/09/2019
