Comissões PL que normatiza produção do queijo serrano está pronto para o Plenário O projeto de lei que estabelece normas para a produção e venda do queijo serrano foi aprovado pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (27). Essa foi a última comissão a analisar a proposta antes da votação no Plenário. Entrevista com: – deputado Gabriel Ribeiro (PSD), autor do projeto de lei 27/07/2016
Comissões PL obriga quantidade mínima de alimentos orgânicos na merenda As escolas da rede pública de ensino de Santa Catarina poderão ser obrigadas a incluir uma quantidade mínima de alimentos agroecológicos e orgânicos na merenda. O projeto de lei que trata desse assunto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (26). A proposta modifica uma lei estadual já em vigor, que facultava […] 26/07/2016
Comissões PL que regulamenta produção de queijo serrano avança nas comissões O projeto de lei que regulamenta a produção e a venda do queijo artesanal serrano passou por mais uma comissão. Na manhã desta quarta-feira (20), o PL foi aprovado pela Comissão de Economia. A proposta prevê a certificação de qualidade do produto a partir do cumprimento de regras de produção. Entrevista com: – Deputado Dirceu […] 20/07/2016
Comissões Emenda barra reajuste de multas da Vigilância Sanitária Reunidos na manhã desta quarta-feira (20), os deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa acataram a emenda modificativa apresentada na Comissão de Saúde ao PL 300/2016. A matéria trata da atualização das multas impostas em casos de descumprimento das normas da Vigilância Sanitária. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP) 20/07/2016
Comissões PL aprovado impõe regra à instituições financeiras que operam cartões A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou projetos importantes na manhã dessa quarta-feira (13). Um deles, o Projeto de Lei de autoria do deputado Leonel Pavan (PSDB), obriga as instituições financeiras que operam com cartões de crédito e débito a disponibilizarem serviços de alerta de compras e de fechamento de faturas. Também […] 13/07/2016
Comissões Deputados cobram planejamento estratégico para aeroportos de SC Os seis aeroportos catarinenses com voos comerciais registraram no ano passado 6,2 milhões de embarques e desembarques. Apesar de aumento anual na ordem de 6% na movimentação de passageiros, muitos aeroportos catarinenses apresentam problemas estruturais como pistas, terminais e equipamentos obsoletos. Para tratar do assunto, os deputados membros das comissões de Legislação Participativa e de […] 06/07/2016
Comissões CPI ouve representante da vigilância sanitária da Capital A CPI que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina realizou reunião no fim da tarde desta terça-feira (05) para ouvir os depoimentos de representantes da vigilância sanitária e das farmácias de Florianópolis. Entrevistas com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), presidente da CPI; – Artur Jorge Amorim Filho, gerente da Vigilância Sanitária de […] 05/07/2016
Comissões CPI ouve depoimento de diretor dos Correios em SC O diretor regional do Correios em Santa Catarina, Edio Augusto da Silva, prestou depoimento na tarde desta terça-feira (21), na CPI da Assembleia Legislativa que investiga a falsificação de medicamentos no Estado. Entrevistas com: – Edio Augusto da Silva, diretor regional do Correios em Santa Catarina; – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), presidente da CPI; […] 21/06/2016
Comissões CCJ aprova regularização funcional de servidores estaduais Em reunião na manhã desta terça-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o PLC 49/2015 que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Civis do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. A intenção é regularizar a situação de parte dos servidores estaduais que tiveram as progressões nas carreiras e […] 21/06/2016
Comissões PL que cria Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos avança nas comissões Depois de um longo debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, o PL 171/2016, que institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao HEMOSC e ao CEPON, foi aprovado pelos membros do colegiado, na reunião desta terça-feira (21). A proposta do Executivo prevê que o fundo […] 21/06/2016
