Constituição e Justiça PL aprovado assegura meia entrada para professores em eventos esportivos A Comissão de Constituição e Justiça, reunida nesta terça-feira (24), aprovou o projeto de lei de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT) que concede aos professores da educação básica o benefício de pagar meia entrada em eventos esportivos no estado. Entrevista com: – deputado José Nei Ascari (PSD), relator da matéria na CCJ. 24/05/2016
Justiça Audiência avalia primeiros três anos de Defensoria Pública A atuação e os desafios da Defensoria Pública do Estado foram tema de audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (18) pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. A atividade teve a participação de deputados e representantes do órgão. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT); – João Coutinho, presidente da Associação dos Defensores […] 19/05/2016
Educação Comissão convoca secretário da Educação para apresentar plano de ações na área A Comissão de Educação deve promover em breve, uma audiência pública para debater junto ao governo do Estado ações na área. Os parlamentares pretendem ouvir o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, sobre questões como o planejamento de obras de estruturação das escolas. Entrevistas com: – deputado Antônio Aguiar (PMDB), presidente da Comissão de […] 18/05/2016
Economia Deputados reinstalam a Frente Parlamentar de Apoio à Economia Solidária Organizar, produzir e comercializar diversos produtos e serviços, com foco na geração e distribuição dos lucros de forma igualitária, beneficiando todos na cadeia produtiva. Esse é o espírito da economia solidária, que acontece em mais de 200 países, incluindo o Brasil. Para estimular o crescimento do setor em Santa Catarina, a Assembleia Legislativa reinstalou a […] 26/04/2016
Constituição e Justiça PL amplia casos de suspensão do pagamento de auxílio alimentação a servidores A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), alterações ao projeto de lei que suspende o pagamento de auxílio alimentação para servidores públicos civis e militares em casos específicos. A proposta inclui novas situações em que o auxílio não é pago ao servidor, como em licença para tratamento de saúde, […] 26/04/2016
Educação Comissão aprova projeto que aumenta segurança nas escolas Os deputados da Comissão de Educação aprovaram projeto de lei que trata do credenciamento prévio para a entrada nas escolas da rede estadual de ensino de Santa Catarina. A comissão também deliberou sobre a inclusão da carne de tilápia na merenda escolar e sobre a proposta que obriga clubes de futebol sediados em Santa Catarina […] 19/04/2016
Educação Deputados vão ouvir secretário de educação sobre plano de carreira do magistério O secretário de Estado da Educação Eduardo Deschamps será convidado pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa a prestar esclarecimentos sobre a implantação do Plano de Cargos e Salários do magistério público estadual, aprovado no final do ano passado. O requerimento propondo a convocação do secretário foi apresentado pela deputada Luciane Carminatti (PT) e aprovado […] 19/04/2016
Constituição e Justiça CCJ aprova instalação de GPS em caminhões limpa fossa Preocupados com a destinação correta de dejetos em Santa Catarina, os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram, nesta terça-feira (19), o projeto de lei que obriga a instalação de GPS em todos os caminhões limpa fossa que circulam pelo estado. O objetivo é ter maior controle do local onde os rejeitos são […] 19/04/2016
Últimas notícias Deputados estaduais avaliam votação de impeachment na Câmara O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite deste domingo (17) a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef (PT). Foram 367 votos a favor, 137 contra e sete abstenções. Com a aceitação da denúncia na Câmara, o próximo passo é a análise do processo no Senado. O pedido de impeachment tem […] 18/04/2016
Comissões CCJ aprova Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas Os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram na manhã desta terça-feira(5) o projeto de lei que cria o Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas (FGP/SC) em Santa Catarina. A finalidade da proposta de autoria do poder Executivo é garantir o cumprimento das obrigações financeiras assumidas pelos parceiros públicos nas […] 05/04/2016
