Comissões PL que propõe isenções fiscais a microprodutores está pronto para votação em Plenário Está pronto para ser apreciado pelo Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei de autoria do governo do Estado que institui o tratamento favorecido e simplificado para o microprodutor primário em Santa Catarina. O objetivo principal da proposta é estimular a agricultura familiar, a pesca artesanal e o turismo rural no estado por meio […] 21/06/2016
Comissões CCJ adia para próxima semana votação do PL que cria fundo para hospitais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa promoveu reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (15) para analisar o parecer sobre o projeto de lei de autoria do governo do Estado que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Hemosc e ao Cepon. Um pedido de vistas […] 16/06/2016
Comissões Marinha pede apoio do Poder Legislativo para a realização de cursos Representantes da Marinha do Brasil participaram da reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (15). Eles pediram o apoio do Poder Legislativo para a promoção de cursos profissionalizantes voltados a pescadores e maricultores do estado. Entrevistas com Mário Luis Honorato, capitão de mar e guerra do 5º distrito naval 16/06/2016
Comissões “O Estado não pode pagar a conta sozinho”, reclama secretário da Saúde A falta de repasse de medicamentos, os cortes das cirurgias eletivas, a redução de 20% do orçamento estadual da Saúde e as dívidas do governo com o Hemosc e com o Cepon deram o tom do pronunciamento do secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinübing, na manhã desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa. Entrevistas […] 15/06/2016
Comissões Finanças aprova projeto que regulamenta o orçamento impositivo no estado A partir de 2017, o governo do Estado poderá ser obrigado a executar as obras e ações eleitas pela população nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado, promovidas pela Assembleia Legislativa. As regras para o cumprimento dessas prioridades estão previstas em um projeto de lei complementar aprovado pelos deputados da Comissão de Finanças do Parlamento. Entrevista […] 14/06/2016
Comissões CCJ aprova PL que obriga Celesc a destinar percentual mínimo de recursos na área rural Investir em programas de eficiência energética em comunidades rurais de Santa Catarina. Esse é o objetivo do projeto de lei aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. A proposta, de autoria do deputado Aldo Schneider (PMDB), fixa em 20% o percentual mínimo dos recursos financeiros que a Centrais Elétrica […] 14/06/2016
Comissões Vereadores pedem retirada de PL que altera gratuidade na travessia de balsa em Navegantes Um grupo de vereadores das cidades de Itajaí e Navegantes, no Litoral Norte do estado, veio à Assembleia Legislativa pedir o arquivamento do Projeto de Lei 467/2015 do governo do Estado que altera os critérios que estabelecem a gratuidade na travessia da balsa no Rio Itajaí-Açu, entre as duas cidades. Entrevistas com: – deputado Valdir […] 08/06/2016
Comissões CPI ouve representante dos trabalhadores em transportes rodoviários O deputados da CPI que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina colheram o depoimento do presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado, João Borba. Entrevistas com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), presidente da CPI; – João Borba, presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Santa […] 07/06/2016
Comissões Debate: PEC altera regras na publicação dos atos oficiais de prefeituras e câmaras Tramita na Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado que altera regras na publicação de atos oficiais das prefeituras e câmaras municipais catarinenses. Para debater a proposta, a comissão de Trabalho recebeu o diretor executivo do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal, Gilsoni Albino. O órgão criado pela Federação Catarinense dos […] 07/06/2016
Comissões Comissão de Finanças aprova inclusão de subações no PPA Em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (7), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o projeto de lei que altera a programação físico-financeira do plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019. A proposta do governo do Estado prevê a inclusão de três subações ao PPA: a revitalização do acesso ao Porto de Imbituba, a reforma […] 07/06/2016
