Comissões Projeto pretende facilitar acesso de deficientes em agências bancárias Um projeto aprovado na manhã desta quarta-feira (30) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pretende facilitar o acesso desse público nas agências bancárias de Santa Catarina. A proposta encaminhada no Parlamento pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT) obriga os bancos a disponibilizarem banheiros, bebedouros e caixas eletrônicos adaptados para quem tem deficiência […] 30/03/2016
Plenário Parlamento aprova projeto para prevenção da violência doméstica A Assembleia Legislativa aprovou na Sessão Ordinária da tarde desta terça-feira (29) projeto de lei que obriga as delegacias especializadas no atendimento e proteção à mulher a enviar relatório anual à Secretaria de Estado da Segurança Pública sobre as ocorrências registradas. O documento deve conter dados completos das vítimas e dos agressores, além da descrição […] 29/03/2016
Comissões CCJ aprova gratificação para superintendentes de hospitais Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram na reunião desta terça-feira (29) o projeto de lei do Executivo que concede gratificação de produtividade para o cargo de superintendente de hospitais públicos, benefício já concedido aos gerentes e diretores de hospitais públicos do Estado. A proposta altera a lei que […] 29/03/2016
Constituição e Justiça PL aprovado assegura teste para identificar tipos de síndrome de Down em bebês As maternidades e hospitais de Santa Catarina podem ser obrigados a oferecer aos recém-nascidos com síndrome de Down o exame chamado de estudo cromossômico. O projeto de lei que prevê essa exigência foi aprovado nesta terça-feira (22) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT) 22/03/2016
Comissões Projeto da dívida do Estado está pronto para votação em Plenário As comissões de Constituição e Justiça e de Finanças aprovaram na manhã desta quarta-feira (2), o projeto de lei que assegura que o Estado de Santa Catarina não precisa assinar o contrato de refinanciamento da dívida com a União. Entrevistas com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação; – deputada […] 02/03/2016
Educação Deputada questiona regra de contratação de professores da educação especial A deputada Luciane Carminatti (PT) questionou nesta semana as novas regras para contratação temporária de professores no Estado. Segundo a parlamentar, a legislação, aprovada no fim do ano passado na Assembleia Legislativa está dificultando a admissão de professores para atuar em instituições de educação especial. Entrevista com: deputada Luciane Carminatti (PT). 19/02/2016
Infraestrutura Deputados pedem mudança em projeto de concessão de rodovias Parlamentares que representam o Oeste de Santa Catarina participaram de audiência nesta semana no Ministério dos Transportes, em Brasília, para reivindicar mudanças no plano de concessão e duplicação de rodovias federais na região. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Cesar Valduga (PCdoB). 18/02/2016
Últimas notícias Líderes do governo e da oposição falam da atuação para o novo ano legislativo Com a mensagem anual do governador do Estado, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina retomou as atividades parlamentares na tarde desta terça-feira (2). Os líderes do governo e da oposição, os deputados Silvio Dreveck (PP) e Luciane Carminatti (PT), acompanharam a sessão especial que abriu os trabalhos do segundo ano legislativo, da 18ª Legislatura, e […] 02/02/2016
Plenário Plenário aprova nova carreira do magistério e regras para contração de ACTs Com as galerias do Plenário Osni Regis lotadas de professores e sob forte protesto, a maioria dos deputados estaduais aprovaou, na tarde desta quarta-feira (16), as propostas que mudam o plano de carreira do magistério e a contratação de professores ACTs em Santa Catarina. Entrevistas com: deputado Silvio Dreveck (PP) ;deputada Luciane Carminatti (PT) e presidente do […] 16/12/2015
