Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (19) – deputado Volnei Weber (MDB) – deputada Luciane Carminatti (PT) – deputado Ivan Naatz (PV) – deputado Jerry Comper (MDB) – deputado Silvio Dreveck (PP) – deputada Luciane Carminatti (PT) 2 19/06/2019
Maricultura Comissão de Pesca conhece Plano de Desenvolvimento da Maricultura Catarinense A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (19) o pesquisador da Epagri, Felipe Suplicy, que falou sobre o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Maricultura Catarinense. O documento destaca a importância da setor como provedor de alimentos, apresenta um diagnóstico da maricultura catarinense nos aspectos social, econômico e ambiental e expõe […] 19/06/2019
Pesca Assembleia Legislativa de SC busca solução para restrição da pesca no litoral gaúcho A lei que criou a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado do Rio Grande do Sul, aprovada em 2018, vem afetando o setor pesqueiro de Santa Catarina. O texto ampliou o limite para a pesca de arrasto de 3 para 12 milhas da costa, o que equivale a aproximadamente 22 quilômetros. Nesta […] 19/06/2019
Infraestrutura BR 282 é tema de reunião entre Bancada do Oeste e superintendente do DNIT A bancada do Oeste recebeu a visita do superintendente do DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, na manhã desta quarta-feira (19). O encontro aconteceu no gabinete do Vice-Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Mauro de Nadal, do MDB, e tratou dos investimentos na BR-282, no trecho entre Chapecó e São Miguel do Oeste, e […] 19/06/2019
Últimas notícias Decisão do STJ causa insegurança jurídica em SC A decisão do Superior Tribunal de Justiça em suspender os licenciamentos ambientais de áreas consolidadas em Santa Catarina está causando transtornos e insegurança jurídica. O STJ decidiu que o Código Florestal prevalece em relação a Lei de Parcelamento do Solo Urbano. Inúmeras edificações em Santa Catarina foram erguidas com base na Lei de Parcelamento de […] 18/06/2019
Plenário Avança PEC para proibir efeito cascata nos vencimentos de servidores A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Estadual que impede, em Santa Catarina, o reajuste salarial automático dos servidores estaduais favorecidos por aumentos do teto de vencimentos do Supremo Tribunal Federal. Entrevista com: – deputado Bruno Souza (sem partido). 18/06/2019
Plenário Admitida PEC que inclui internet entre políticas de desenvolvimento rural Na Sessão Ordinária desta terça-feira (18), a Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado que inclui a internet entre os itens a serem considerados pela política de desenvolvimento rural. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL) 18/06/2019
Plenário Assembleia aprova projeto para divulgação de atos oficiais em sites A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que fixa regras para a veiculação de atos públicos, privados, administrativos e judiciais em sites na internet mantidos por empresas jornalísticas. Entrevista com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB). 18/06/2019
Pesca Legislação da pesca artesanal será discutida no parlamento catarinense A legislação gaúcha que proíbe a pesca artesanal de arrasto a partir das 12 milhas náuticas da costa está trazendo reflexos negativos para indústria pesqueira catarinense que atua no Rio Grande do Sul. A polêmica lei, sancionada em agosto do ano passado, estaria prejudicando armadores catarinenses que projetaram seus barcos e equipamentos para trabalhar apenas […] 18/06/2019
Comunidade Estudantes do Morro do Mocotó visitam a ALESC pela primeira vez Morar a poucos metros da Assembleia Legislativa sem conhecê-la. Essa é a realidade de um grupo de estudantes, moradores do Morro do Mocotó, que visitaram o Parlamento pela primeira vez na tarde desta terça-feira (18). O grupo é composto por estudantes de 14 a 18 anos que participam de um curso promovido pelo Sindicato dos […] 18/06/2019
