Inclusão Comissão vai apoiar evento de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho Santa Catarina tem, de acordo com o IBGE, mais de 1 milhão de pessoas com deficiência. Números do Ministério da Economia mostram que desse total cerca de 300 mil estão em idade e condição de ocupar uma vaga de emprego. No estado são 40 mil postos de trabalho reservados para esse público, mas apenas metade […] 12/06/2019
Saúde Comissão de Saúde discute entrave sobre destinação de recursos a hospitais filantrópicos Os deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa mostraram preocupação com a tentativa do governo catarinense de anular na justiça a destinação de 10% do Fundo Estadual de Saúde para hospitais filantrópicos, aprovado pela Assembleia em abril. Na reunião do colegiado desta quarta-feira (12) o deputado José Milton Scheffer (PP), autor da emenda que […] 12/06/2019
Plenário Aprovado projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 Com 31 votos favoráveis e 7 contrários, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O plenário confirmou o relatório com as emendas incluídas na Comissão de Finanças. Sonoras com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa; – deputado Kennedy Nunes (PSD), líder […] 11/06/2019
Plenário Chefes dos poderes comemoram resultado da votação da LDO A manutenção dos percentuais da receita do estado repassados aos demais poderes foi comemorada pelos chefes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, da Assembleia Legislativa e da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Os recursos estão assegurados no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, votado nesta terça-feira […] 11/06/2019
Plenário Deputados rejeitam redução no repasse do duodécimo aos poderes A proposta do governo do Estado de reduzir o percentual dos valores repassados para os poderes na forma de duodécimo foi rejeitada pelos deputados estaduais, durante votação em Plenário, nesta terça-feira (11). A medida estava prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. A LDO foi aprovada pelos parlamentares, mas sem a alteração […] 11/06/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (11) – Milton Hobus (PSD) – Fabiano da Luz (PT) – Coronel Mocellin (PSL) 11/06/2019
Constituição e Justiça CCJ admite PEC que barra efeito cascata nos salários de servidores públicos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa admitiu, nesta terça-feira (11), a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) que impede, em Santa Catarina, o reajuste automático do salário dos servidores que são favorecidos com o aumento do teto do Supremo Tribunal Federal, o chamado efeito cascata. Entrevista com: – […] 11/06/2019
Saúde PL obriga data de validade em destaque nos produtos da merenda escolar A qualidade da alimentação dos estudantes catarinenses é foco de projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (11). A proposta obriga os fornecedores de merenda escolar em Santa Catarina a estampar de forma destacada a data de validade no rótulo dos produtos destinados ao consumo de […] 11/06/2019
Últimas notícias O cônsul-geral de Cuba Pedro Monzón visita a Assembleia Legislativa O deputado do PT, Fabiano da Luz, recebeu o cônsul-geral de Cuba, Pedro Monzón Barata, nesta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa. Foi uma visita protocolar. O cônsul participou da Convenção Estadual da Associação Cultural José Martí, em homenagem aos 60 anos da revolução cubana. Entrevista com: – Deputado Fabiano da Luz (PT); – Presidente Estadual […] 10/06/2019
Sessão Especial Semana na Alesc terá comemoração ao Dia de Erradicação do Trabalho Infantil Mais de 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no Brasil. Em Santa Catarina, são pelo menos 96 mil meninos e meninas em situação de trabalho infantil. Com o objetivo de chamar a atenção sobre o problema e conscientizar as pessoas de que a infância e a adolescência são as […] 10/06/2019
