Comissões MPs da Segurança são aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça Com o plenário lotado por agentes da Segurança Pública do Estado, em protesto, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira (17) as três medidas provisórias que alteram a jornada de trabalho e o banco de horas dos servidores das polícias Civil e Militar, dos bombeiros e do Instituto Geral de Perícias. Entrevistas com: deputado […] 17/11/2015
Constituição e Justiça Projeto que muda previdência estadual é aprovado na CCJ O projeto de lei que cria um novo regime de previdência para os servidores públicos estaduais foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, na manhã desta terça-feira (17). Esse é o primeiro passo da proposta dentro da Assembleia Legislativa. Ela tramita em regime de urgência, por isso tem um prazo de 45 dias para […] 17/11/2015
Constituição e Justiça Plano Estadual de Educação está pronto para ir a Plenário Reunida na manhã desta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou emendas ao Plano Estadual de Educação. O documento prevê as principais diretrizes para a educação catarinense para os próximos dez anos. As 22 mudanças aprovadas na CCJ foram apresentadas por vários parlamentares na Comissão de Educação e acatadas pelo […] 17/11/2015
Tragédia Comissão vai pedir audiências em Brasília para discutir concessões de estradas A reunião da Comissão de Transportes desta terça-feira (11) foi marcada pela discussão dos projetos de concessões de rodovias federais em Santa Catarina. O encontro teve a participação dos parlamentares do colegiado e de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Polícia Rodoviária Federal, do Conselho Regional de Engenharia, da Federação Catarinense de […] 11/11/2015
Comissões Plano Estadual de Educação está a um passo para a deliberação em Plenário O Plano Estadual de Educação avançou em mais uma etapa de tramitação na Assembleia Legislativa. Na manhã desta terça-feira (10) a Comissão de Educação aprovou o projeto, que define 19 metas na área para os próximos dez anos em Santa Catarina. O presidente do colegiado e relator da proposta, deputado Valdir Cobalchini (PMDB), acolheu 20 […] 10/11/2015
Comissões CCJ aprova regras para plantio de árvores próximo à rede elétrica A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou projeto que fixa limites para o plantio de árvores exóticas e de grande porte, próximo à rede de distribuição de energia elétrica. Entrevista com: deputada Luciane Carminatti (PT), relatora da proposta na CCJ. 10/11/2015
Comissões Comissão cobra respostas sobre estrutura da Fundação Catarinense de Educação Especial Qual a atual estrutura de serviço da Fundação Catarinense de Educação Especial? Quais os investimentos previstos para o próximo ano? Haverá novas contratações de professores efetivos para as Apaes? Estes e outros questionamentos pautaram a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (4). Entrevista com: Rose Bartucheski, […] 04/11/2015
Finanças e Tributação Finanças define calendário de tramitação da Lei Orçamentária para 2016 Antes do final de cada ano, o governo do Estado encaminha para a Assembleia Legislativa a proposta com a previsão de receita e despesas para o próximo período financeiro, que compreende doze meses. É a chamada Lei Orçamentária Anual, ou LOA, que disciplina todas as ações do poder executivo. Na reunião desta quarta-feira (21), a […] 21/10/2015
Plenário Deputados repercutem novo plano de carreira do magistério No pronunciamento em plenário nesta terça-feira, a deputada Luciane Carminatti (PT), falou sobre a audiência que teve com o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, para debater questões ligadas à área. De acordo com a parlamentar, Deschamps anunciou que deve encaminhar no fim do mês, o projeto do novo lano de carreira do magistério […] 13/10/2015
