Plenário Aprovada indenização a defensores públicos que usam carro próprio na atividade A Assembleia Legislativa aprovou tarde desta terça-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de indenização pela utilização de veículo próprio pelos membros da Defensoria Pública no exercício de suas funções. Entrevista com: deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Frente Parlamentar para Consolidação da Defensoria Pública. 22/09/2015
Constituição e Justiça Votação do projeto das SDRs na CCJ fica para semana que vem O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Mauro de Nadal (PMDB), decidiu adiar para semana que vem a votação do projeto de lei que transforma as 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs), em Agências de Desenvolvimento Regional. O parlamentar afirmou que vai precisar de mais um tempo para analisar as emendas apresentadas pelos […] 22/09/2015
Educação Entidades sugerem mudanças no Plano Estadual de Educação Em reunião extraordinária, na manhã desta quarta-feira (16), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto contou com a participação de representantes de entidades ligadas ao Fórum Estadual de Educação, que se manifestaram sobre o plano educacional de Santa Catarina. Entrevistas com: deputada Luciane Carminatti (PT); Aldoir José Kraemer, membro do Fórum Estadual de Educação; deputado […] 16/09/2015
Audiência Pública Comissão de Finanças abre diálogo com servidores sobre as MPs da segurança pública Em audiência pública na manhã desta quarta-feira (02), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa promoveu o debate sobre as três medidas provisórias que alteram regras sobre a jornada de trabalho, pagamento de indenizações e o banco de horas dos servidores da segurança pública do Estado. Entrevistas com: deputada Luciane Carminatti (PT); Elisandro […] 02/09/2015
Debate Bancada Feminina contesta projeto que muda Coordenadoria da Mulher A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa definiu a estratégia do grupo contra a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 25/2015, que prevê a mudança da Coordenadoria Estadual da Mulher da Casa Civil para a Secretaria de Estado da Assistência Social. Entrevistas com: deputada Ana Paula Lima (PT), coordenadora da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa; […] 26/08/2015
Últimas notícias Frente Parlamentar vai trabalhar pelo fortalecimento da Defensoria Pública A busca do fortalecimento e da expansão da Defensoria Pública do Estado é a meta de uma Frente Parlamentar instalada na tarde desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa. Entrevistas com: deputada Luciane Carminatti (PT), coordenadora da Frente Parlamentar; e Ivan Cesar Ranzolin, defensor Público-Geral do Estado. 26/08/2015
Constituição e Justiça PEC que destina 20% das sobras do duodécimo para Udesc é admitida na CCJ O destaque da reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25) foi a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 11/2015 que destina 20% das sobras do duodécimo para a Udesc investir no Campus da universidade no Oeste. Todos os anos, o governo do estado recebe de volta recursos não […] 25/08/2015
Educação Florianópolis fecha ciclo de audiências sobre o Plano Estadual de Educação Florianópolis sediou nesta sexta-feira (21) a última etapa do ciclo de audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa para discutir o Plano Estadual de Educação. Este foi o 8º encontro organizado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto e reuniu no auditório do Tribunal de Justiça professores, alunos e gestores educacionais interessados em apresentar as suas […] 21/08/2015
Plenário Parlamentares pedem revisão do cancelamento da Olesc e do Parajesc A sessão ordinária da tarde desta terça-feira (18) foi marcada pela mobilização de deputados que usaram a tribuna do parlamento para pedir a revisão da decisão da Fundação Catarinense de Esporte de cancelar a realização de todas as etapas dos Jogos da Juventude Catarinense (Olesc) e da etapa estadual dos Jogos Escolares Paradesportivos de Santa […] 18/08/2015
Debate Blumenau e Joinville debatem Plano Estadual de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira a quinta e sexta etapas das audiências públicas do ciclo de debates sobre o Plano Estadual da Educação, nas cidades de Blumenau e Joinville. Nos encontros as lideranças políticas dos munícipios, professores, alunos e gestores da educação fizeram sugestões que poderão ser […] 18/08/2015
