Pesca Falta de informações impede fortalecimento da pesca em SC, alerta pesquisador A falta de dados atualizados sobre a situação da pesca no Brasil e em Santa Catarina dificulta a elaboração de políticas públicas para o setor. A opinião é do pesquisador e professor universitário, Douglas Rocha. Ele aceitou o convite da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa para participar do debate sobre as dificuldades […] 10/04/2019
Comissões Comissão aprova debate sobre lei que regulamenta produção de queijos A Comissão de Legislação Participativa realizou sua primeira reunião ordinária na tarde desta terça-feira (10). Nesta comissão, são apresentadas sugestões de iniciativa legislativa por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil. Nesta reunião, foi aprovada, a pedido da Associação de produtores de queijo artesanal serrano, a realização de uma audiência […] 10/04/2019
Comissões Comissão de Direitos Humanos reinstala grupo de apoio aos imigrantes A comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou três requerimentos na reunião ordinária desta terça-feira (10). Entre eles, a exibição de produção cinematográfica catarinense, visando valorizar os cineastas do Estado. O segundo requerimento aprovado foi a realização de uma audiência pública para debater a luta Antimanicomial, no dia 16 de maio. Entrevistas com: – […] 10/04/2019
Reforma Administrativa Reforma administrativa: trade turístico pede que Santur tenha mais autonomia O projeto de reforma administrativa do governo do Estado pretende concentrar todas as atividades do setor de turismo na Santur, órgão hoje ligado à Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, pasta que deixaria de existir. Outra mudança proposta pelo executivo é transformar a Santur de sociedade de economia mista para autarquia, que seria vinculada à […] 10/04/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão plenária desta Quarta-feira (10) Luciane Carminatti (PT) Assuntos: Frente Parlamentar da Eletrosul; água no oeste de SC; reservatórios Xaxim e Xanxerê Ivan Naatz (PV) Assuntos: Chuvas no RJ; prevenção Sargento Lima (PSL) Asasuntos: 1°reunião Frente Parlamentar da Segurança Pública e Privada Laércio Schuster ( PSB) Assuntos: Veto Hospitais Filantrópicos Coronel Mocellin (PSL) Assuntos: APAES e gestão financeira das escolas […] 10/04/2019
Projeto de Lei Indicações de gestores de autarquias e fundações poderão ter que passar pelo legislativo O projeto de lei, de autoria do deputado Vicente Caropreso (PSDB), que estabelece critérios para a nomeação de cargos de direção nas autarquias e fundações públicas foi aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP), relator do projeto de lei 10/04/2019
Meio Ambiente Frente parlamentar vai atuar na defesa da universalização do saneamento em SC Foi instalada nesta terça-feira (09), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento Ambiental em Santa Catarina. O grupo foi criado com o objetivo de sensibilizar o poder público e a sociedade sobre a importância da implantação de uma política estadual de saneamento. Entrevista: Deputado Estadual Ivan Naatz ( PV) 10/04/2019
Comissões Comissão de Economia da Alesc discute apoio à pesquisa em Santa Catarina A regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em Santa Catarina está preocupada com as consequências da reforma administrativa proposta pelo governo estadual para as áreas de ciência, tecnologia e inovação no estado. O assunto foi discutido na reunião da Comissão colegiado realizada nesta terça-feira (9), coma participação do secretário da regional […] 10/04/2019
Frente Parlamentar Lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Eletrosul A Frente Parlamentar em Defesa da Eletrosul foi lançada nesta terça-feira (09), na Assembleia Legislativa. A iniciativa surgiu depois de um anúncio feito pela Eletrobras no final de 2018 que decidiu fundir a sede catarinense da empresa com a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), do Rio Grande do Sul. A Eletrosul está […] 09/04/2019
Projeto de Lei PL propõe incluir exame toxicológico para admissão de professores da rede pública Além de assinatura de um termo de compromisso e de prova de capacidade física e mental, os professores contratados para atuar nas escolas e universidades públicas do estado poderão também ter que apresentar exame toxicológico para poder tomar posse. A medida está prevista em projeto de lei protocolado essa semana na Assembleia Legislativa pela deputada […] 09/04/2019
