Notícias

Poder Legislativo

Comissão aprova admissibilidade de três PECs

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (09) a admissibilidade de três Propostas de Emenda à Constituição do Estado. Uma delas é a PEC 03/2015, de autoria do deputado Mauro de Nadal (PMDB). O texto obriga o governo catarinense a realizar audiências públicas toda vez que planejar fechar uma escola da rede […]

09/06/2015

Últimas notícias

Comissão de Educação articula negociação entre professores grevistas e governo

A deputada Luciane Carminatti (PT) anunciou nova rodada de negociações, realizada na segunda-feira (1), entre os deputados da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e o governo do estado sobre as reivindicações dos professores grevistas, parados há 70 dias. Luciane leu na tribuna uma série de reivindicações da categoria e os acenos positivos da Secretaria […]

02/06/2015

Constituição e Justiça

CCJ aprova criação do Fundo Catarinense para o Desenvolvimento da Saúde

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (02) a criação do Fundo Catarinense para o Desenvolvimento da Saúde, o Investsaúde. A proposta, de autoria do Governo do Estado, foi acatada com voto contrário da deputada Luciane Carminatti (PT). Entrevista com: deputado Mauro de Nadal (PMDB), presidente da Comissão de Constituição […]

02/06/2015

Defensoria Pública

Atuação da Defensoria Pública de SC é discutida em audiência pública no Parlamento

A ampliação da estrutura e a necessidade de pessoal da Defensoria Pública de Santa Catarina foram destaque na audiência pública que debateu a atuação do órgão estadual. O encontro foi realizado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, na noite desta quinta-feira (28), dia em que a Defensoria […]

29/05/2015

Comissões

Comissão planeja seminários para debater Plano Estadual de Educação

Pelo menos oito regiões de Santa Catarina devem sediar seminários sobre a implantação do Plano Estadual de Educação, que tem base e diretrizes no mesmo documento de abrangência nacional. A iniciativa é da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Durante reunião desta terça-feira (26), foi apresentada uma proposta de calendário e cidades que devem receber […]

26/05/2015

Constituição e Justiça

Quatro propostas são aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça

Na reunião desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que assegura a travessia gratuita em balsas e ferryboats do estado para ambulâncias do Samu, Bombeiros e demais veículos usados no transporte de pacientes. Outra matéria aprovada pela CCJ obriga os estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação […]

26/05/2015

Educação

Parlamentar comemora abertura de curso de medicina no Oeste

A deputada Luciane Carminatti (PT) comemorou em tribuna a abertura do curso de medicina na Universidade Federal da Fronteira Sul, em Chapecó. A notícia foi dada pela parlamentar nesta terça-feira (19), após a publicação de uma portaria pelo Ministério da Educação, autorizando a criação de 40 vagas para o curso na instituição. Entrevista com: deputada […]

19/05/2015

Comissões

Pais pedem fim da greve e mais qualidade na educação

O desabafo de Aurélio Pereira, avô de uma aluna da rede pública de ensino, marcou a reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realizada nesta terça-feira (19). Representando o grupo de pais dos alunos do Instituto Estadual de Educação de Florianópolis, Aurélio pediu o fim imediato da greve do magistério estadual, que está perto […]

19/05/2015

Plenário

Quilombolas e indígenas pedem apoio contra proposta de demarcação de terras

Representantes das comunidades quilombolas e indígenas de Santa Catarina estiveram na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (14). Durante a sessão ordinária, Maria de Lourdes Mina, do Movimento Negro Unificado, pediu o apoio dos deputados estaduais contra a proposta de emenda à constituição federal que transfere da União para o Congresso Nacional a responsabilidade pela […]

14/05/2015