Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (14) – Dr. Vicente Caropreso (PSDB) Assuntos: tragédia em Suzano (SP). – Ana Campagnolo (PSL) Assuntos: tragédia em Suzano (SP); estatuto do desarmamento; Cedup Guaramirim. – Jessé Lopes (PSL) Assuntos: tragédia em Suzano (SP); estatuto do desarmamento. – Paulinha (PDT) Assuntos: Celesc; Projeto de Resolução (PRS) imunidade fiscal para unidades de saúde públicas; Desarmamento. – Ivan […] 14/03/2019
Plenário Aprovado projeto para suspender retirada de incentivos fiscais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que suspende até 31 de julho os efeitos de dois decretos do Governo do Estado que previam a retirada de incentivos fiscais de itens da cesta básica e de materiais de construção. Entrevistas: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação […] 13/03/2019
Últimas notícias Assembleia Legislativa desaprova cultivo de planta tóxica A Assembleia Legislativa de Santa Catarina derrubou durante a sessão desta quarta-feira (13) o veto do governo para a produção da planta Spathodea Campanulata, também conhecida como Bisnagueira. De origem africana, ela é tóxica e causa desequilíbrio ecológico. Deputado Estadual Fabiano da Luz (PT) 13/03/2019
Comissões Estudo do TCE sobre fusão de cidades é debatido na Comissão de Assuntos Municipais O estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) mostrou ser inviável a administração de 105 municípios catarinenses. O tema foi debatido na reunião da Comissão de Assuntos Municipais na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (13). Na ocasião, estiveram presentes representantes do TCE e da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), além dos parlamentares membros da comissão. […] 13/03/2019
Saúde Secretário de Saúde faz balanço do último quadrimestre de 2018 Em audiência pública realizada pela comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13), o secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, apresentou a prestação de contas da pasta referente aos últimos quatro meses de 2018. A apresentação do relatório aos deputados é uma obrigação prevista em lei. Entrevistas com: – Helton de […] 13/03/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão plenária desta Quarta – Feira (13) – Ada de Luca (MDB) – Assuntos: tragédia em Suzano – SP. – Sargento Lima (PSL) – Assunto: lei 10.826 sobre armamento. – Ana Campagnolo (PSL) – Assunto: campanha contra Campaghnolo. – Luciane Carminatti (PT) – Assuntos: movimento feminista – Mariele Franco. – Maurício Eskudlark (PR) – Assuntos: porto Balneário Camboriú. – Vicente Caropreso (PSDB) – Assuntos: BR 280; pessoas com deficiência. – Kennedy […] 13/03/2019
Bancadas Bancada do Oeste apresenta demandas para o secretário de Infraestrutura, Carlos Hessler O secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hessler, aceitou o convite para participar da reunião da bancada do oeste, nesta quarta-feira (13). O grupo integra os parlamentares que representam na Assembleia Legislativa os municípios da região. Entre os assuntos discutidos no encontro, destaque para o projeto de reforma e ampliação do aeroporto de Chapecó e […] 13/03/2019
Comissões Audiências públicas da Comissão de Trabalho vão discutir futuro da Celesc e reforma da Previdência A Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) a realização de duas audiências públicas. Um dos debates vai tratar sobre o futuro da Celesc e apossibilidade de privatização da estatal. Uma outra audiência pública aprovada pelo colegiado vai discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da […] 13/03/2019
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova projeto que suspende até julho decretos do ICMS O projeto de lei que suspende até o dia 31 de julho os efeitos dos decretos assinados pelo governo no final do ano passado que retiram benefícios fiscais de alguns setores da economia foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13). Na decisão tomada pelo executivo, alguns produtos, como […] 13/03/2019
Violência contra a mulher Santa Catarina é o segundo estado com maior número de agressões contra mulheres O combate à violência contra as mulheres deve começar desde cedo, a orientação começa com as crianças, sobre o que é agressão e de que forma ela se manifesta. Essa é opinião da advogada Tammy Fortunato, presidente da comissão de combate à violência do Instituto de Advogados do Brasil. Ela foi uma das palestrantes do […] 13/03/2019