Comissões Diretor do Dease fala sobre unidades de atendimento a menores infratores A comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (27), o diretor do Departamento de Administração Socioeducativa do Estado. Roberto Lajus falou sobre a estrutura do departamento, que administra 29 unidades de atendimento a menores infratores. Entrevistas com: Roberto Lajus, diretor do Departamento de Administração Socioeducativa do Estado; […] 27/10/2015
Comissões CCJ aprova propostas para direitos do consumidor e proteção à infância A Comissão de Constituição e Justiça votou na manhã desta terça-feira (27) propostas ligadas a temas como direitos do consumidor e proteção à infância e à juventude. 27/10/2015
Comissões Projeto prevê criação da Controladoria-Geral na Assembleia A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (27) projeto de lei complementar que cria a Controladoria-Geral da Assembleia Legislativa. Entrevista com: deputado Valdir Cobalchini (PMDB), releator da proposta na Comissão. 27/10/2015
Comissões Comissão define novo calendário para tramitação do Plano Estadual de Educação Os parlamentares integrantes da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa têm até o dia 26 de outubro para a apresentação de emendas ao projeto de lei que trata do Plano Estadual de Educação. A deliberação do parecer do relator da matéria, deputado Valdir Cobalchini (PMDB), está prevista para 3 de novembro. Os novos prazos foram […] 20/10/2015
Comissões PL aprovado dispõe sobre condições especiais para deficientes visuais em concursos públicos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que dispõe sobre condições especiais para os deficientes visuais que vão prestar concurso público no Estado. A proposta de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD), revoga a lei estadual que já dispõe sobre o tema e […] 14/10/2015
Comissões Finanças aprova o Plano Estadual de Educação O Plano Estadual de Educação, que estabelece as principais metas da área educacional de Santa Catarina para os próximos dez anos, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, na reunião desta quarta-feira (07). A proposta estabelece 10 diretrizes, subdivididas em 19 metas e 297 estratégias para melhorar a educação no Estado. Entrevista com: deputado […] 07/10/2015
Comissões PL proíbe comércio de aparelhos que adulteram número de registro de celulares A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (6), o projeto de lei, de autoria do deputado Valmir Comin (PP), que proíbe o comércio dos aparelhos e softwares que alteram os números dos IMEIs dos celulares. O projeto de lei foi aprovado com emenda que obriga as operadoras de telefonia a cancelarem com […] 06/10/2015
Comissões Comissão de Economia aprova PL que prevê compartilhamento de videomonitoramento Os deputados membros da Comissão de Economia aprovaram a proposta que prevê o compartilhamento das imagens de videomonitoramento dos órgãos da administração estadual com os órgãos das polícias e de investigação. Hoje, é preciso que se solicite as imagens em casos investigativos. Pela proposta, o acesso seria automático e online onde já existe essa estrutura. […] 24/09/2015
Comissões Plenário aprova PL que cria a Política de Busca de Desaparecidos em SC Estatísticas oficiais dão conta de que pelo menos 3 mil pessoas desaparecem em Santa Catarina a cada ano. Mais do que estatísticas, esses desaparecimentos afetam a vida das famílias que buscam incessantemente informações sobre seus parentes desaparecidos. Para mudar essa realidade, os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (23), o projeto de lei que cria a Política […] 23/09/2015
Comissões Comissão de Trabalho aprova indenização para defensores públicos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nesta terça-feira (22), o projeto de lei que concede indenização por uso de veículo próprio para os defensores públicos de Santa Catarina. Entrevistas com: Raquel Sabat, defensora pública estadual; deputado Serafim Venzon (PSDB), presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público 22/09/2015
