CCJ Projeto reserva 4% de unidades de habitação popular a vítimas de violência doméstica A Assembleia Legislativa vai votar projeto de lei que reserva a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar pelo menos 4% de unidades residenciais de programas de habitação popular desenvolvidos pelo governo do Estado. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (9). A matéria de autoria do deputado Rodrigo Minotto […] 09/05/2023
Audiência Pública Pesca da tainha é debatida em audiência pública na Alesc A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (25) audiência pública para debater a pesca da tainha na costa catarinense. A temporada abre em maio, com portaria interministerial proibindo a pesca industrial e reduzindo a cota na modalidade artesanal em 50% em relação ao ano anterior. O limite foi definido em […] 26/04/2023
CCJ CCJ aprova proposta que altera lei sobre taxas de segurança preventiva em eventos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (18), projeto que altera a lei referente às taxas estaduais. A intenção é reduzir o valor das taxas de segurança preventiva em partidas amadoras e profissionais de futebol. A proposta também busca direcionar a arrecadação desses tributos aos batalhões da Polícia Militar envolvidos […] 18/04/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (13) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (13): – Carlos Humberto (PL); – Ana Campagnolo (PL); – Marquito (Psol); – Rodrigo Minotto (PDT); – Massocco (PL); – Mário Motta (PSD). 13/04/2023
Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (11) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (11): – Napoleão Bernardes (PSD); – Paulina (Podemos); – Ana Campagnolo (PL); – Emerson Stein (MDB); – Maurício Peixer (PL); – Massocco (PL); – Ivan Naatz (PL); – Antidio Lunelli (MDB); – Delegado Egídio (PTB); – Neodi Saretta (PT); – Sargento Lima (PL); – Marcius […] 11/04/2023
Plenário Deputados defendem medidas para evitar ataques em escolas catarinenses O assassinato de quatro crianças em uma escola infantil em Blumenau gerou indignação entre os parlamentares da Assembleia Legislativa, que na sessão ordinária desta quarta-feira (5) defenderam medidas para combater ataques desse tipo. Entrevistas com: – deputado Carlos Humberto (PL), autor da indicação à Secretaria de Estado da Educação para a contratação de segurança armada para […] 05/04/2023
Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (5) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (5): – Carlos Humberto (PL); – Napoleão Bernardes (PSD); – Maurício Peixer (PL); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Lucas Neves (Podemos); – Matheus Cadorin (Novo); – Altair Silva (PP); – Marquito (Psol); – Ana Campagnolo (PL); – Emerson Stein (MDB); – Fernando Krelling (MDB); – […] 05/04/2023
Plenário Campagnolo defende projeto para segurança nas escolas A deputada Ana Campagnolo (PL) utilizou a tribuna durante a sessão ordinária desta terça-feira (4) para falar de um projeto de lei de sua autoria que trata da segurança no ambiente escolar. A iniciativa prevê a criação do Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino. Entrevista com: – deputada Ana Campagnolo […] 04/04/2023
Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (4) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (4): – Oscar Gutz (PL); – Carlos Humberto (PL); – Ana Campagnolo (PL); – Emerson Stein (MDB); – Mario Motta (PSD); – Marquito (Psol); – Lucas Neves (Podemos). 04/04/2023
Evento Alesc recebe evento Pró-Vida no Dia Internacional da Mulher A Assembleia Legislativa sediou na quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o encontro Escolhe, pois, a vida, evento pró-vida proposto pela deputada Ana Campagnolo (PL). A atividade, aberta ao público, foi realizada no Auditório Antonieta de Barros, na sede do Parlamento, em Florianópolis. Entrevistas com: – deputada Ana Campagnolo (PL); – Patthy Silva, comunicadora […] 09/03/2023
