Comissões Projeto de combate ao maus-tratos de animais é aprovado na Comissão de Meio Ambiente Nesta terça-feira (12), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que obriga os estabelecimentos de serviços veterinários a comunicar a Polícia Civil sobre casos em que, durante atendimento, sejam constatados indícios de maus-tratos contra animais. O texto é de autoria do deputado Carlos Humberto (PL). Entrevistas com: – […] 12/12/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (29) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (29): – Ivan Naatz (PL); – Carlos Humberto (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Emerson Stein (MDB); – Massocco (PL); – Sargento Lima (PL). 29/11/2023
Finanças e Tributação Avança proposta que altera o plano de carreiras da Perícia Oficial da SC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (29), projeto de lei que altera o Plano de Carreiras e Vencimentos da Perícia Oficial de Santa Catarina. O texto é de autoria do Governo do Estado. A medida prevê mudanças no cargo de auxiliar pericial e faz ajustes nos requisitos para ingresso […] 29/11/2023
Comissão de Trabalho Comissão aprova proposta de nova punição para autores de maus-tratos a animais A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc aprovou, nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que trata da punição para maus-tratos aos animais em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Ivan Naatz (PL), autor do projeto. 29/11/2023
Constituição e Justiça Logística reversa de resíduos sólidos é tema de projeto aprovado pela CCJ Nesta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que trata da logística reversa de resíduos sólidos em Santa Catarina. A matéria é de autoria do deputado Ivan Naatz (PL). Um dos objetivos da proposta é estabelecer a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e […] 28/11/2023
CCJ Proposta obriga inclusão de peixe no cardápio das escolas públicas de SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que obriga a inclusão da carne de peixe nos cardápios do programa de alimentação escolar. A iniciativa é do deputado Ivan Naatz (PL). De acordo com o autor da proposta, o objetivo é oferecer maior variedade de proteínas de […] 28/11/2023
Plenário Aprovada notificação obrigatória do nascimentos de filhos de pais menores de 14 anos A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que obriga os cartórios de registro civil de Santa Catarina a informar o Ministério Público do Estado e o conselho tutelar sobre registro de nascimento feito por pai ou mãe menor de 14 anos na data do nascimento do bebê. A proposta é de autoria […] 22/11/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (21) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (21): – Carlos Humberto (PL); – Neodi Saretta (PT); – Matheus Cadorin (Novo); – Sargento Lima (PL); – Emerson Stein (MDB); – Ivan Naatz (PL); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Massocco (PL); – Antídio Lunelli (MDB). 21/11/2023
Homenagem Alesc entrega Comenda do Legislativo Catarinense A Assembleia Legislativa promoveu a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense em Sessão Solene realizada nesta segunda-feira (20). Esta é a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual e premia personalidades e instituições que se destacaram pelo compromisso social e empreendedorismo em benefício de Santa Catarina. A Comenda permite aos parlamentares reconhecer ações que tenham […] 20/11/2023
Audiência Pública Audiência pública da Alesc debate limites territoriais de Laguna e Imbituba Nesta segunda-feira (13), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa realizou audiência pública na cidade de Imbituba, na região Sul do estado. A pauta do evento foi a discussão sobre projeto de lei que propõe reavaliar os limites entre os municípios de Imbituba e Laguna. A proposta é de autoria do deputado Ivan Naatz […] 14/11/2023
