Homenagem Alesc entrega Comenda do Legislativo Catarinense A Assembleia Legislativa promoveu a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense em Sessão Solene realizada nesta segunda-feira (20). Esta é a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual e premia personalidades e instituições que se destacaram pelo compromisso social e empreendedorismo em benefício de Santa Catarina. A Comenda permite aos parlamentares reconhecer ações que tenham […] 20/11/2023
Evento Pirão com Linguiça Fraterno vai arrecadar recursos para entidade de São José A Assembleia Legislativa recebeu neste mês o lançamento do 2º Pirão com Linguiça Fraterno. O evento beneficente, organizado pelo Instituto Caridade Fraterna, será realizado no dia 7 de outubro, no Corporate Park, na SC-401, em Florianópolis. Entrevistas com: – Diácono Ricardo (PSD), vereador de Florianópolis e organizador do evento; – Edinéia Espíndola de Oliveira, presidente do Instituto […] 29/09/2023
Plenário Alesc aprova proposta que proíbe valor mínimo para pagamento com cartão Parlamento também votou título de cidadã catarinense para presidente da Acafe 30/08/2023
Comissão de Trabalho Avança proposta que obriga estabelecimentos veterinários a denunciar casos de maus-tratos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (23), projeto de lei que obriga os responsáveis por estabelecimentos veterinários a denunciar maus-tratos que forem constatados durante o atendimento aos animais. De acordo com o texto, de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), a denúncia deveria ser feita à Polícia […] 23/08/2023
Plenário Aprovado prazo indeterminado para laudos de deficiências permanentes A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade do laudo que ateste deficiência permanente em Santa Catarina. A proposta de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente do Parlamento, foi aprovada com emenda apresentada pelo próprio Nadal e pelos deputados Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Julio […] 22/08/2023
CCJ Projeto torna indeterminada validade do laudo que atesta deficiência permanente Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade do laudo que ateste deficiência permanente. A matéria foi aprovada nesta terça-feira (15) pela Comissão de Constituição e Justiça. O texto voltou ao colegiado para a análise de emendas e agora segue para votação em Plenário. A proposta é de autoria […] 15/08/2023
Moção de Aplauso Assembleia Legislativa homenageia diácono por participação em projetos sociais Nesta quarta-feira (9), o parlamento catarinense prestou homenagem a Ricardo José de Souza, o vereador de Florianópolis Diácono Ricardo (PSD). Conhecido por sua carreira na igreja católica, o parlamentar da Capital é diácono permanente há 15 anos e realiza trabalhos voltados à assistência social. Fundador da Associação Diácono Ademi Pereira de Abreu (ADAPA), ele é […] 09/08/2023
Agora é lei Regulamentação da equoterapia entra em vigor em SC Já está em vigor a lei que regulamenta a equoterapia em Santa Catarina. A norma é fruto de projeto apresentado pelo deputado Julio Garcia (PSD). O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa no final de junho e entrou em vigor nesta semana, depois de receber a sanção do Poder Executivo. A lei estadual 18.664/2023 prevê […] 28/07/2023
Plenário Deputado Gerri Consoli faz balanço de sua passagem pela Alesc O deputado suplente Gerri Consoli (PSD) fez um balanço de sua passagem como parlamentar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O empresário assumiu no dia 15 de maio a vaga do deputado Julio Garcia (PSD), licenciado por motivos particulares por um período de 60 dias. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, Consoli agradeceu aos deputados […] 12/07/2023
Plenário Aprovado projeto que regulamenta a equoterapia em SC A sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28) foi marcada pela aprovação de um projeto de lei que regulamenta a equoterapia em Santa Catarina. A proposta de autoria do deputado Julio Garcia (PSD) prevê uma série de requisitos para a prática da atividade, voltada ao desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência. 28/06/2023
