Pronunciamento Pronunciamentos de deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (27) – deputado Mauro de Nadal (MDB); – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Emerson Stein (MDB); – deputado Massocco (PL); – deputado Rodrigo Minotto (PDT); – deputado Padre Pedro Baldissera (PT); 27/11/2024
Plenário Projeto flexibiliza regras para emissão de talão de notas fiscais para produtor rural assentado A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) proposta que altera lei de 2002 sobre regras de cadastramento para emissão do talão de notas fiscais do produtor rural em nome da família. Hoje, a norma determina que o produtor integrante de assentamento pode se inscrever nesse cadastro apresentando ao órgão competente do governo estadual uma declaração […] 27/11/2024
Comissão de Educação Em Chapecó, Comissão de Educação recebe escolas da região Oeste Representantes de quatro unidades de ensino da região Oeste catarinense participaram da reunião da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (27), em Chapecó, durante a quinta etapa do programa Alesc Itinerante. Uma delas foi a Escola Casa Familiar Rural Esperança, do município de Iporã do Oeste. A instituição criada há […] 27/11/2024
Infraestrutura Bancada do Oeste debate obras de rodovias e oferta de energia na região A Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa discutiu nesta terça-feira (26) a situação das obras em rodovias e da oferta de energia elétrica trifásica na região. A reunião foi realizada em Chapecó, no Complexo de Eventos Tabajara, como parte da programação da quinta etapa do programa Alesc Itinerante. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT), […] 26/11/2024
Congresso Palestra debate papel do Legislativo na prevenção à violência contra a mulher A contribuição do Poder Legislativo na prevenção à violência contra a mulher foi tema de palestra no Parlamento catarinense nesta quinta-feira (7). O debate fez parte da programação do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo realizado pela Alesc para celebrar os 35 anos da Carta Magna estadual. Entrevistas com: – Alice Bianchini, vice-presidente da Associação Brasileira de […] 07/11/2024
Escola da Alesc Escola do Alesc promove encontro estadual de vereadores mirins A Escola da Alesc realizou nesta quarta-feira (6) o 13º Encontro de Vereadores Mirins, no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, em Florianópolis. O evento reuniu mais 1.200 estudantes de 62 municípios catarinenses para discutir os impactos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Entrevista com: – Gabriel Gonçalves […] 06/11/2024
Comissões Comissão vai cobrar esclarecimentos sobre possíveis irregularidades em concurso A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa vai cobrar esclarecimentos sobre possíveis irregularidades em concurso público da Secretaria de Estado da Educação. O certame tem o objetivo de selecionar professores para ingressar na rede pública de ensino de Santa Catarina. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura. 06/11/2024
Cultura Parlamento debate projetos de incentivo à leitura Nesta semana, avançou na Assembleia Legislativa o debate sobre dois projetos de lei relacionados ao incentivo à leitura em Santa Catarina. Na terça-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou uma proposta do deputado Napoleão Bernardes (PSD) para incluir no calendário oficial do Estado a Semana da Literatura Catarinense. A ideia do projeto de […] 06/11/2024
Bancadas Bancada do Oeste pede à Celesc solução para atraso na compensação de créditos de energia Nesta terça-feira (5), a Bancada do Oeste se reuniu com o presidente da Celesc, Tarcísio Rosa, para tratar de uma solução para os clientes da companhia que possuem geração própria de energia e não estão recebendo os créditos referentes à produção excedente disponibilizada para a rede da estatal. A a expectativa é de que até 30 […] 05/11/2024
Audiência Pública Parlamento debate políticas públicas de incentivo para o audiovisual de SC Nesta segunda-feira (4), a Assembleia Legislativa realizou audiência pública para debater políticas de incentivo ao setor audiovisual do estado, como o Prêmio Catarinense de Cinema. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alesc; – deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – Carolina Borges, conselheira estadual de cultura; […] 05/11/2024
