Bancadas Bancada do Oeste debate execução Programa Estrada Boa A Bancada do Oeste do parlamento catarinense se reuniu nesta quarta-feira (20), para discutir o Programa Estrada Boa, do governo do Estado. O projeto de recuperação de rodovias estaduais prevê a realização de cerca de 60 obras, com investimento total de mais de R$ 1,5 bilhão. Esteve presente na reunião o secretário de Estado da […] 20/09/2023
Plenário Aprovada mudança destinação de recursos para sanidade animal A Assembleia Legislativa aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (19), o projeto de lei complementar (PLC) que altera os percentuais de destinação de recursos do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) para o pagamento de indenizações a produtores rurais que tiveram seus rebanhos sacrificados. A iniciativa é do deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente do […] 19/09/2023
Finanças e Tributação Avança flexibilização de regras para municípios receberem transferências especiais do governo A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que flexibiliza as regras para municípios receberem transferências especiais do governo estadual. A medida está prevista em uma emenda apresentada pelo presidente do Parlamento, o deputado Mauro de Nadal (MDB), ao Projeto de Lei 276/2023, de autoria do Poder Executivo, que […] 13/09/2023
Finanças e Tributação Comissão de Finanças recebe secretário da Fazenda para relatório quadrimestral As transferências especiais voluntárias do Estado para os municípios, a contribuição previdenciária de 14% dos servidores públicos catarinenses inativos e o pagamento das emendas impositivas foram debatidos durante audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa que recebeu o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, para fazer o balanço financeiro do […] 06/09/2023
Bancadas Em reunião com Bancada do Oeste, governo sinaliza redução do ICMS do combustível de aviação A reunião dos deputados da Bancada do Oeste com representantes do governo do Estado, nesta terça-feira (5), foi marcada pela sinalização positiva do Poder Executivo para a redução de ICMS sobre o querosene de aviação. Na ocasião, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, e o secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, […] 05/09/2023
Audiência Pública Audiência da Alesc discute situação do setor leiteiro no Extremo Oeste A situação dos produtores de leite em Santa Catarina foi tema de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (1°), na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, no Extremo Oeste catarinense. A iniciativa foi do deputado Altair Silva (PP), presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Alesc. Entrevistas com: – deputado […] 01/09/2023
Bancadas Bancada do Oeste debate programa Estrada Boa com secretário A Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (30), o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, o deputado licenciado Jerry Comper (MDB), que apresentou as obras que devem ser realizadas na região por meio do Programa Estrada Boa. Com previsão para investimento de mais de R$ 2 bilhões para restaurar, implantar e […] 30/08/2023
Finanças e Tributação MP que mantém benefícios fiscais para transporte coletivo recebe emenda e volta à CCJ Avança na Assembleia Legislativa a análise da medida provisória (MP) do governo catarinense que garante a manutenção efetiva de benefícios fiscais nas operações com combustíveis para transporte coletivo e indústria pesqueira. O texto busca adequar a legislação estadual à mudança feita em relação ao formato da cobrança de ICMS desses produtos em todo o país. […] 30/08/2023
Bancadas Bancada do Oeste vai debater rodovias com secretário de Infraestrutura A Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa se reúne nesta quarta-feira (30) com o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, o deputado licenciado Jerry Comper (MDB), para tratar da melhoria da malha viária da região. Na pauta, a situação da SC-283, entre Concórdia e Itapiranga, da SC-305, de São Lourenço do Oeste a Campo […] 29/08/2023
Sessão Solene Sessão solene do Parlamento celebra 65 anos de Ponte Serrada A Assembleia Legislativa realizou na quinta-feira (17) uma sessão solene em Ponte Serrada, no Oeste catarinense, em comemoração aos 65 anos de emancipação político-administrativa do município. Durante a cerimônia, realizada na Associação Atlética Aimoré, foram homenageadas personalidades e autoridades que fazem parte da história e desenvolvimento da localidade, que tem pouco mais de 11 mil […] 18/08/2023
