CCJ Proposta garante atenção de saúde a vítimas de violência obstétrica Um projeto em análise na Assembleia Legislativa propõe que unidades de saúde públicas e privadas garantam atenção integral a vítimas de violência obstétrica, que são atos ofensivos praticados de forma verbal ou física contra gestantes ou mulheres em trabalho de parto. A medida também inclui casos de perda gestacional espontânea, natimorto ou perda neonatal. A […] 05/12/2023
Fórum Parlamentar Alesc debate Práticas Integrativas e Complementares em Saúde Nesta sexta-feira (1°), a Assembleia Legislativa promoveu a terceira reunião anual da comissão especial de trabalho do Fórum Parlamentar das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics). O evento foi realizado no Plenarinho do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Atualmente o Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina reconhece como Pics um conjunto de […] 01/12/2023
Sessão ordinária Pensão vitalícia a ex-governadores é pauta na Alesc A questão da pensão vitalícia aos ex-governadores de Santa Catarina foi pauta na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (28). O assunto vem sendo discutido em âmbito nacional nas últimas semanas em diversos estados, que aguardavam a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do benefício. Entrevistas com: – deputado Padre Pedro Baldissera […] 28/11/2023
Audiência Pública Audiência pública na Alesc debate adulteração de mel em SC A Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (21) uma audiência pública para tratar dos combate à adulteração de mel e clonagem de rótulos do produto em Santa Catarina. O encontro promovido pela Comissão de Agricultura da Alesc teve a participação de deputados, produtores de mel e representantes de federações e associações do setor. Entrevistas com: – […] 22/11/2023
Plenário Alesc aprova política de resposta imediata para desastres naturais A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei do deputado Napoleão Bernardes (PSD) que cria a política Resposta Imediata para apoio do Estado aos municípios de Santa Catarina afetados por eventos adversos, como desastres naturais. O objetivo é garantir maior agilidade e eficiência nas ações desse tipo. E o Parlamento também aprovou projeto […] 21/11/2023
Homenagem Alesc entrega Comenda do Legislativo Catarinense A Assembleia Legislativa promoveu a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense em Sessão Solene realizada nesta segunda-feira (20). Esta é a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual e premia personalidades e instituições que se destacaram pelo compromisso social e empreendedorismo em benefício de Santa Catarina. A Comenda permite aos parlamentares reconhecer ações que tenham […] 20/11/2023
Comissão de Turismo Projeto reconhece meliponicultura como atividade de interesse social A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei do deputado licenciado Padre Pedro Baldissera (PT) que inclui a meliponicultura, a criação de abelhas de espécies sem ferrão, como atividade de interesse social no Código Estadual do Meio Ambiente. O deputado Marcos José de Abreu – Marquito […] 14/11/2023
Finanças e Tributação Projeto exige atuação de meliponicultor para licenciamentos ambientais Nesta terça-feira (14), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou alterações na lei que trata da Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura. A matéria é de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). A proposta é obrigar a contratação de um meliponicultor técnico em projetos de licenciamento ambiental […] 14/11/2023
Comissões Proposta busca acrescentar meliponicultura como atividade de interesse social A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (24), projeto de lei que acrescenta a meliponicultura como atividade de interesse social prevista no Código Estadual do Meio Ambiente. A proposta é de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). Entrevista com: – deputado Oscar Gutz (PL), relator do projeto na […] 24/10/2023
Posse Toma posse segunda deputada negra da história da Alesc A deputada suplente Vanessa da Rosa (PT) assumiu nesta quinta-feira (19) o cargo de deputada estadual na Assembleia Legislativa. Ela vai substituir por 30 dias o deputado Padre Pedro Baldissera (PT), licenciado por motivos particulares. A posse marcou um momento histórico na Alesc, que pela segunda vez terá uma mulher negra como parlamentar, 89 anos […] 19/10/2023
