Plenário Pronunciamentos dos Deputados na sessão ordinária desta terça-feira (2) – Dr Vicente Caropreso (PSDB); – Paulinha (Podemos). 02/07/2024
Comissões Comissão aprova projetos voltados para acessibilidade A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), projetos de lei voltados para a promoção do acesso à cultura e à educação. Uma das propostas obriga as editoras e produtoras de livros, jornais, revistas e periódicos a comercializarem um percentual mínimo de 5% de produtos gráficos, impressos ou […] 26/06/2024
Constituição e Justiça Avançam projetos que tratam de incentivos fiscais para internet rural e pesca artesanal A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), duas propostas que tratam de incentivos fiscais relacionados ao ICMS: uma para estimular o avanço da internet no campo em Santa Catarina e outra para beneficiar o setor da pesca artesanal no estado. Uma das matérias pretende atualizar a legislação catarinense que […] 25/06/2024
CCJ Avança projeto para apoio de SC as estados vizinhos em situações de emergência Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que autoriza o governo do Estado a prestar auxílio a municípios do Rio Grande do Sul e do Paraná afetados por eventos climáticos extremos. A iniciativa, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), foi aprovada nesta terça-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça do Parlamento. Entrevista com: […] 11/06/2024
Plenário Aprovada proposta para atenção integral à saúde a vítimas de violência obstétrica Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28) determina que unidades de saúde públicas e privadas garantam atenção integral a vítimas de violência obstétrica. São atos ofensivos praticados de forma verbal ou física contra gestantes ou mulheres em trabalho de parto. A proposta assegura o mesmo direito em casos de perda gestacional […] 28/05/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (28) – Antídio Lunelli (MDB); – Soratto (PL); – Tiago Zilli (MDB); – Rodrigo Preis (PT); – Paulinha (Podemos): – André de Oliveira (Novo) 28/05/2024
Plenário Deputada destaca campanha em apoio a mulheres e famílias do RS Nesta terça-feira (21), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, a deputada Paulinha (Podemos) divulgou a campanha Catarinenses Unidas em Apoio às Mulheres do Rio Grande do Sul. A iniciativa é da Secretaria da Mulher da Alesc, da Bancada Feminina, da Procuradoria Especial da Mulher da Alesc e do Observatório da Violência contra a Mulher de […] 21/05/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (21) – Tarde – Napoleão Bernardes (PSD); – Antídio Lunelli (MDB); – Paulinha (Podemos); – André de Oliveira (Novo). 21/05/2024
Podcast Ordem do Dia – com Paulinha (Podemos): celulares nas escolas No novo episódio do podcast de entrevistas da Alesc, a gente conversa com a deputada Paulinha (Podemos) sobre o projeto de lei que regulamenta o uso de celulares nas escolas de Santa Catarina. 16/05/2024
Comissões Avanço proposta que cria cadastro estadual de protetores de animais A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei que busca criar em Santa Catarina um cadastro de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco. A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), […] 15/05/2024
