Notícias Hinnig apresenta PL que propõe isenção de cobrança de imposto O deputado estadual Renato Hinning (PMDB) anunciou nesta terça-feira que vai encaminhar, já nos próximos dias, para tramitação na Assembléia Legislativa um Projeto de Lei que isente as Cooperativas de Eletrificação Rural da cobrança do chamado uso da faixa de domínio. 15/09/2009
Notícias Marcos Vieira consegue aprovação de PL que beneficia idosos Foi aprovado nesta manhã, na Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei de número 0322.5 – 2009 que trata de políticas específicas para dar uma maior atenção às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Quem dá mais detalhes da matéria é o próprio autor do PL, o deputado estadual Marcos […] 15/09/2009
Notícias Kuhlmann garante aprovação de relatório que beneficia servidores O deputado estadual Jean Kuhlmann (DEM) apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei de número 0096.3 – 2008, que dispõe sobre a possibilidade do governo estadual criar gratificação de compensação orgânica para os policiais civis e militares, tripulantes e pilotos de aeronaves, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. 15/09/2009
Notícias César Souza JR pede atitude do parlamento frente ao descumprimento de lei O deputado estadual César Souza Júnior (DEM) pediu, nesta terça-feira, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça, uma atitude por parte do parlamento catarinense frente ao descumprimento da lei, de autoria dele, que isenta da cobrança de pedágio as cidades onde as praças de cobrança estão localizadas. 15/09/2009
Notícias Presidente recebe da FIESC estudo sobre a bacia do pré-sal O presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Jorginho Mello (PSDB), recebeu nesta terça-feira a visita do presidente da FIESC, Alcantaro Côrrea. Durante a reunião o presidente do parlamento catarinense recebeu das mãos do representante dos industriais do estado um estudo sobre a bacia do pré-sal. 15/09/2009
Notícias Gonçalves reforça aliança contra demarcações de terras indígenas no Estado Deputado Nilson Gonçalves, PSDB, Presidente do Fórum Parlamentar de Discussão das Demarcações de Terras Indígenas no Norte/Nordeste de SC, preside reunião com o Fórum Parlamentar Catarinense e ganha apoio para encontrar solução sobre as demarcações. 14/09/2009
Notícias Darci quer pressa na solução sobre demarcações de terras no Estado Deputado Darci de Matos, DEM, comenta sobre a possibilidade de uma solução pacifica quanto às demarcações de terras indígenas no norte/nordeste de SC, e qual a sua opinião sobre a decisão do Governo Federal sobre as terras pertencerem aos índios. 14/09/2009
Notícias Sopelsa diz que terras não pertencem aos índios Deputado Moacir Sopelsa, PMDB, diz que Governo Federal não poderia retirar os colonos de suas terras e que não há índios catarinenses nas localidades de Araquari, Barra do Sul, Garuva, e São Francisco do Sul. 14/09/2009
Notícias Presidente da AL assina convênio com Ministério Público de SC Nesta segunda-feira, o presidente da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, deputado estadual Jorginho Mello (PSDB), firmou um convênio com o Ministério Público estadual que visa a veiculação, na TVAL, de vídeos institucionais e educacionais produzidos pelo MPSC. A assinatura do protocolo de intenções contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça (SC), Gercino Gomes Neto. 14/09/2009
Notícias Deputado Mota faz relato da situação no sul do estado Natural de Araranguá,região mais uma vez atingida pelas fortes chuvas,o Deputado Estadual Manoel Mota,PMDB, faz relato da situação dos desabrigados e desalojados. 14/09/2009
