Comissões Comissão aprova proposta que proíbe concursos públicos para cadastros de reserva Os deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovaram projeto de lei que proíbe a realização de concurso público com fins exclusivos ao preenchimento de cadastro de reserva na administração direta e indireta de Santa Catarina. A matéria, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD), tramita no Parlamento desde 2013 e agora segue […] 27/05/2015
Comissões Proerd apresenta balanço de atividades na Assembleia A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (27) o Major Reginaldo Rocha de Souza, coordenador estadual Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). O militar apresentou aos parlamentares um balanço das atividades do projeto. Entrevistas com: deputado Ismael dos Santos (PSD), presidente da Comissão de […] 27/05/2015
Comissões Comissão planeja seminários para debater Plano Estadual de Educação Pelo menos oito regiões de Santa Catarina devem sediar seminários sobre a implantação do Plano Estadual de Educação, que tem base e diretrizes no mesmo documento de abrangência nacional. A iniciativa é da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Durante reunião desta terça-feira (26), foi apresentada uma proposta de calendário e cidades que devem receber […] 26/05/2015
Comissões Projeto que cria 90 cargos na defensoria pública é aprovado em comissão A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (26), o projeto de lei complementar que cria novos cargos na Defensoria Pública do estado. A proposta apresentada pelo órgão ao Legislativo, prevê a abertura de 90 cargos, 50 de analista técnico e 40 de técnico administrativo. Entrevista com: deputado Dirceu Dresch (PT), relator do […] 26/05/2015
Comissões Audiência discute implantação de política de recursos hídricos A adoção de ações para a implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos em Santa Catarina foi discutida em audiência pública realizada na noite desta terça-feira (19), pela Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa. Prevista na lei federal nº 9433/97, a Política prevê a adoção de medidas, como a criação de um Plano Estadual […] 20/05/2015
Comissões Pais pedem fim da greve e mais qualidade na educação O desabafo de Aurélio Pereira, avô de uma aluna da rede pública de ensino, marcou a reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realizada nesta terça-feira (19). Representando o grupo de pais dos alunos do Instituto Estadual de Educação de Florianópolis, Aurélio pediu o fim imediato da greve do magistério estadual, que está perto […] 19/05/2015
Comissões Deputados vão promover audiência pública no oeste sobre proliferação de javalis Parlamentares da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira (13) a realização de uma audiência pública em Ponte Serrada, no oeste do estado, para tratar do controle de javalis. O objetivo é levar para o município a discussão que já foi iniciada em Lages, na serra catarinense, na semana passada, quando agricultores relataram […] 13/05/2015
Comissões Comissões rejeitam PLC do TJ que aumentava gratificações a servidores Um dos textos mais polêmicos em tramitação na Assembleia Legislativa neste ano foi rejeitado por unanimidade nas comissões de Finanças e Trabalho em reunião conjunta na manhã desta terça-feira (12). O PLC de autoria do Tribunal de Justiça concedia uma gratificação maior àqueles servidores do órgão que têm curso superior em Direito, com aporte de […] 12/05/2015
Comissões Legislativo vai debater Política Nacional de Recursos Hídricos A Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública em Florianópolis para discutir a implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento, que estão previstos na Lei Federal nº 9.433/97. A realização do encontro foi aprovada nesta quarta-feira (06) pela Comissão de Legislação Participativa. Entrevista com: deputado Padre Pedro Baldissera (PT), […] 06/05/2015
Comissões Comissão vai investigar situação dos centros de atendimento a crianças e adolescentes em SC Os deputados da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente vão encaminhar um pedido de informação através do Plenário da Assembleia Legislativa para a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. Os parlamentares buscam dados e informações sobre a real situação dos Centros de Atendimento Socioeducativo de Santa Catarina, conhecidos como Cases […] 06/05/2015
